O cenário político brasileiro acabou de receber uma bomba de efeito retardado. E não foi pouco. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Ordem Pública, entrou com um pedido que deixou Brasília em estado de choque. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), sob seu comando, quer nada menos que 31 anos de cadeia para Jair Bolsonaro. Trinta e um. E para o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, a solicitação é de 30 anos atrás das grades.
O processo, que corre sob sigilo no Superior Tribunal Eleitoral (STE), é pesado. A acusação central é de que os dois lideraram uma organização criminosa voltada para perpetrar um golpe de estado. Sim, você leu certo. Golpe de estado.
Mas o que examente eles teriam feito? A peça acusatória é detalhada. A trama, segundo o ministério, começou logo após a derrota nas urnas em 2022. A ideia era bem simples, ainda que assustadora: deslegitimar o processo eleitoral e, no fim das contas, impedir a posse de Lula. Para isso, teriam usado um arsenal de artifícios – desde reuniões com autoridades até a famosa e infame carta ao TSE pedindo a anulação de votos em urnas que ‘apresentariam indícios de mau funcionamento’.
Os Crimes no Radar da Justiça
O ministério foi específico. Muito específico. A lista de crimes imputados aos dois é longa e grave:
- Organização criminosa: O núcleo duro da acusação. A ideia é que não foram atos isolados, mas uma máquina bem lubrificada para um fim único: subverter a democracia.
- Tentativa de golpe de estado: O crime máximo. A acusação de que planejaram e executaram ações concretas para derrubar a ordem constitucional.
- Abuso de poder político e econômico: Uso da máquina pública e de recursos para pressionar e influenciar.
- Improbidade administrativa: Agir com desvio de finalidade, ferindo os princípios da administração pública.
E não para por aí. A PGE também aponta violação de medidas cautelares – uma referência clara à live que Bolsonaro fez após a eleição, algo que supostamente violaria decisões judiciais anteriores.
E Agora, o Que Esperar?
O processo está com o ministro Alexandre de Moraes no STF, que é o relator. A bola agora está com ele. Ele pode simplesmente acatar o pedido de Dino, pode rejeitá-lo ou, quem sabe, mandar complementar a investigação. O fato é que o placar político esquentou de vez.
Reações? Até agora, um silêncio quase ensurdecedor das defesas. Mas é certo que o frisson nos gabinetes e nos grupos de WhatsApp deve estar colossal. Afinal, são penas altíssimas para duas das figuras mais polarizadoras do país.
O desfecho disso tudo é uma incógnita. Pode levar meses, talvez anos. Mas uma coisa é certa: o terremoto que esse pedido causou no Planalto Central vai ecoar por muito, muito tempo. O jogo político brasileiro, definitivamente, não será mais o mesmo.
