Eis que na tarde desta quarta-feira, 17 de setembro, a Câmara dos Deputados nos presenteou com uma daquelas reviravoltas que fazem até o mais experiente observador político coçar a cabeça. A famosa – ou infame – PEC da Blindagem, que promete dar o que falar pelos próximos meses, sofreu uma mudança de última hora que ninguém parecia esperar.
Os deputados, num movimento que misturou pragmatismo e estratégia, simplesmente riscaram do texto a previsão mais controversa: aquela que permitiria votações secretas para autorizar a abertura de ações penais contra autoridades com foro privilegiado. Sim, leu direito. A proposta que causava arrepios em muita gente simplesmente evaporou.
E o que sobrou? Bom, o núcleo da PEC ainda está lá – mantém a exigência de votação no plenário da Câmara para seguir com processos contra detentores de foro por prerrogativa de função. Mas agora, graças aos céus – ou aos cálculos políticos –, essa votação será aberta. Todos saberão quem votou em quê.
O relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), justificou a alteração como um "aperfeiçoamento técnico". Mas entre nós, quem acompanha política há tempo sabe que mudanças assim raramente são apenas técnicas. Há um jogo de poder acontecendo, e essa retirada do voto secreto parece uma concessão para evitar que a proposta vire pó na discussão.
Ah, e tem mais! A proposta original do governo incluía até a criação de um conselho especial para analisar esses processos. Pois é, essa parte também foi para o espaço. Os deputados preferiram simplificar – ou será que complicaram? – mantendo a decisão diretamente nas mãos do plenário.
O que me deixa pensando: será que essa mudança é suficiente para agradar a oposição e parte da sociedade que via na proposta um instrumento de proteção a corruptos? Difícil dizer. O que sei é que o jogo político continua, e a PEC da Blindagem ainda tem muito chão pela frente.
Resta agora acompanhar os desdobramentos. Com a retirada do voto secreto, aumentam as chances de a proposta avançar? Ou será apenas um respiro antes da próxima batalha? Uma coisa é certa: em Brasília, nada é tão simples quanto parece.
