Eis que Donald Trump, numa jogada que surpreendeu a muitos – mas nem tanto para quem acompanha seu histórico – decidiu processar nada mais, nada menos que o lendário The New York Times. A quantia? Uma bela de US$ 100 milhões. O motivo? Alegando que o jornal usou indevidamente declarações suas protegidas por copyright. Sim, você leu certo.
O cerne da questão gira em torno de uma reportagem publicada em fevereiro do ano passado. A matéria em questão mergulhava nas estratégias legais do ex-presidente – e, cá entre nós, não eram poucas. O Times teria utilizado trechos de depoimentos que Trump deu sob juramento durante investigações… e ele não gostou nem um pouco.
Não é a primeira vez, e provavelmente não será a última
Trump vs. a imprensa é uma novela com muitos capítulos. Dessa vez, porém, a tática é diferente. Ao invés de gritar "fake news" (o que ele provavelmente também fez), partiu para o campo legal do direito autoral. Uma manobra, digamos, criativa.
O processo alega que o jornal agiu de "forma intencional e maliciosa" – termos fortes, que soam mais como um roteiro de cinema do que um documento jurídico. Mas, convenhamos, subtleza nunca foi o ponto forte do ex-presidente.
O que está realmente em jogo aqui?
Para além dos milhões de dólares, essa batalha judicial levanta questões profundas sobre até onde vai o fair use no jornalismo. Podem os veículos de imprensa usar declarações públicas – mesmo que feitas em contextos legais – para compor suas reportagens? Ou isso viola direitos autorais?
Especialistas em direito constitucional já começaram a esfregar as mãos – casos assim podem definir precedentes importantes. E num país como os EUA, onde a Primeira Emenda é quase sagrada, a coisa pode ficar feia.
O Times, como era de se esperar, não se intimidou. Emitiu uma declaração afirmando que a ação é "um ataque à liberdade de imprensa" e que vão lutar vigorosamente. A postura é de quem não pretende ceder um centímetro.
Enquanto isso, Trump continua sua maratona judicial – que parece mais longa que uma temporada de série streaming. Esse é apenas mais um processo na pilha, mas com um sabor especial: ataca diretamente um dos pilares do establishment que ele tanto critica.
O desfecho? Só o tempo – e muitos advogados – dirão. Mas uma coisa é certa: o mundo está de olho. E não apenas por causa de Trump, mas porque o resultado pode ecoar nas redações do mundo inteiro.
