O clima no Supremo Tribunal Federal estava pesado, carregado de uma seriedade que poucas vezes se vê. E não era para menos: a discussão em pauta cutucava feridas ainda abertas da democracia brasileira.
O ministro Gonet, com aquela calma que só os experientes possuem, soltou uma verdade que ecoou pelos plenários virtuais e físicos: deixar golpistas impunes é como abrir a porteira para o caço. "A não punição... recrudesce os ímpetos de autoritarismo", disparou ele, num tom que misturava alerta e cansaço.
E não parou por aí. A frase seguinte foi ainda mais dura — e necessária. Ele afirmou, sem rodeios, que a impunidade nessas situações "compromete a vida civilizada". Palavras fortes, mas que refletem um medo real de muitos: o de ver a história se repetir porque não aprendemos com ela.
O cerne do debate jurídico
O imbróglio todo gira em torno de uma questão técnica, porém crucial: a prescrição da pretensão punitiva do Estado. Em português claro: será que o Estado pode perder o direito de punir alguém por crimes graves como os de 8 de janeiro com o passar do tempo?
Para Gonet, a resposta é um não retumbante. Ele defende que certos crimes são tão graves, tão lesivos ao coração da nação, que simplesmente não podem prescrever. É uma posição firme, que coloca a defesa da democracia acima de tecnicismos processuais.
E o que isso significa na prática?
Bom, a mensagem é clara. Se o STF comprar essa ideia — e a votação ainda está rolando —, fica estabelecido um precedente perigoso. Ou melhor, um precedente protetor. Significa que futuras tentativas de ruptura democrática serão tratadas com a severidade que merecem, sem a muleta da prescrição.
É um recado para quem ainda acha que pode brincar com fogo e sair ileso. A sociedade civilizada, como bem lembrou o ministro, tem limites que precisam ser defendidos com unhas e dentes. Ou com votos e leis.
O julgamento continua, mas uma coisa é certa: as palavras de Gonet já entrarão para a história do direito brasileiro. Resta saber se seus colegas seguirão pelo mesmo caminho.
