Bauru debate regulamentação de adegas após 341 ocorrências
Projeto na Câmara de Bauru propõe regras rígidas para adegas e disk-cervejas, incluindo limite de horário e proibição de consumo no local. Entenda as mudanças.
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Guaratinguetá regulamenta rodeios e provas equestres
Projeto aprovado por 6 votos a 5 estabelece normas de bem-estar animal e destina parte dos lucros para CCZ e UPA. Vaquejada segue proibida no município.
Nova normativa para cobrança de esgoto em Teresina
Arsete propõe mudanças na cobrança da taxa de esgotamento em Teresina. Entenda quando a concessionária poderá cobrar e os direitos dos consumidores.
12 afogamentos em praias de Natal durante feriadão
Bombeiros do RN registraram 12 atendimentos por afogamento em praias de Natal durante feriadão. Areia Preta lidera ocorrências. Álcool e desrespeito à sinalização são causas principais.
Novas regras para ciclomotores em MT em 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes deverão ser emplacados em Mato Grosso. Descubra todas as mudanças!
Feriado atrai 298 mil veículos para Baixada Santista
O feriado prolongado movimentou fortemente o litoral paulista com sol e atrações para todos os gostos. Confira opções gratuitas e pagas para aproveitar o último dia.
Operação Verão no Norte Fluminense até Carnaval
Municípios do Norte Fluminense implementam planos de segurança para a alta temporada. Medidas incluem reforço policial, fiscalização de trânsito e combate a infrações nas praias. Acompanhe!
53 praias de SP impróprias para banho
Relatório da Cetesb indica 53 praias impróprias no litoral paulista. Veja lista completa e entenda os riscos à saúde dos banhistas. Confira!
Taxa de turismo nas praias do Rio a partir de 2026
A partir de 2026, turistas pagarão taxa de até R$ 95 para visitar Angra dos Reis e Ilha Grande. Medida visa preservação ambiental das praias cariocas. Saiba mais!
40 praias da Baixada Santista impróprias para banho
Cetesb alerta que 40 praias da Baixada Santista estão impróprias para banho no feriado da Consciência Negra. Mongaguá tem situação mais crítica. Confira a lista completa!
73,95% das praias de SC próprias para banho
Relatório do IMA revela que 176 dos 238 pontos analisados em Santa Catarina estão seguros para banhistas. Confira a situação detalhada das praias!
Faixas azuis para motos podem chegar a todo Brasil
Governo federal prepara regulamentação nacional de vias exclusivas para motocicletas. Projeto inspirado em São Paulo promete mais segurança, mas estudo aponta riscos. Saiba detalhes!
Brasileiros desconfiam mais da IA que média mundial
Pesquisa do Pew Research Center com 36 mil pessoas revela que brasileiros estão 14 pontos acima da média global em preocupação com inteligência artificial. Descubra os motivos.
Moto por app: 99 e Uber retomam em SP em dezembro
Serviço de moto por aplicativo será retomado em São Paulo após decisão judicial. Empresas assumem compromissos de segurança com usuários e poder público.
Artistas pedem regulamentação da inteligência artificial
Caetano Veloso, Marisa Monte e Marina Sena lideram campanha por transparência e remuneração justa no uso de IA na criação artística. Apoie a causa!
STJ adia regulamentação da cannabis medicinal
Superior Tribunal de Justiça prorroga até 31 de março de 2026 o prazo para União e Anvisa regulamentarem cultivo de cannabis para fins medicinais. Entenda os impactos.
Governador pede regras para bicicletas elétricas no país
Governador do Espírito Santo solicita ao governo Lula regulamentação de bicicletas elétricas após acidentes graves. Medida busca estabelecer regras claras para uso desses veículos.
STF libera mototáxi em São Paulo
Supremo Tribunal Federal derruba lei que proibia transporte por aplicativo em motos. Prefeitura de SP tem prazo até 10 de dezembro para criar regulamentação do serviço.
Lula assina decreto do vale-refeição com teto de 3,6%
Presidente Lula regulamenta mudanças no vale-refeição com teto de taxas e redução de prazos de repasse. Medida visa conter preços dos alimentos e ampliar aceitação.
Shein e Temu enfrentam críticas e protestos na Europa
Abertura da Shein em Paris gera protestos enquanto UE investiga práticas comerciais das gigantes chinesas. Saiba os impactos ambientais e regulatórios.
BC cria regras para criptomoedas iguais às de bancos
Banco Central estabelece normas que equiparam operações com criptomoedas ao sistema financeiro tradicional. Medida visa combater fraudes e lavagem de dinheiro no setor.
BC recua no Real Digital; stablecoins privadas avançam
Em reviravolta estratégica, Banco Central adia lançamento do Real Digital e cria oportunidade para moedas estáveis privadas conquistarem território no sistema financeiro brasileiro.
58 praias de SP impróprias para banho: veja a lista
Relatório semanal revela que litoral paulista tem 58 pontos impróprios para banho. Balneários de São Sebastião, Ilha Bela e outras cidades apresentam contaminação. Confira a lista completa e evite riscos à saúde.
Anvisa proíbe ozônio em suplementos e energéticos
Agência reguladora bane uso de ozônio em suplementos alimentares e bebidas energéticas após identificar graves riscos à saúde dos consumidores. Medida vale para todo o território nacional.
Projeto que multa doação de alimentos é criticado em Piracicaba
Um projeto de lei que pretende regulamentar doações de alimentos em Piracicaba gerou forte reação de entidades. OAB e CONSEA alertam que proposta pode inviabilizar ajuda a pessoas em vulnerabilidade social. Entenda a controvérsia.
Cabo Frio debate regulamentação de ferros-velhos
Audiência pública discute projeto que visa organizar o funcionamento de ferros-velhos no município. Medida busca combater receptação e melhorar a convivência urbana.
Câmara aprova regulamentação do streaming no Brasil
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do marco regulatório para serviços de streaming no Brasil. Entenda as novas regras e o que muda para plataformas como Netflix e Amazon Prime.
Novas Regras do Streaming Aprovadas na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece regras para serviços de streaming. Medida exibe conteúdo nacional, regula anúncios e cria selo de qualidade. Saiba como isso afeta sua experiência digital!
Streaming tem novas regras no Brasil
Câmara dos Deputados aprova marco regulatório para serviços de streaming. Projeto estabelece cotas de conteúdo nacional e medidas de proteção ao consumidor. Entenda as mudanças!
Câmara aprova regulamentação de streaming no Brasil
Deputados aprovaram projeto que estabelece regras para serviços de streaming no Brasil, incluindo cotas para conteúdo nacional e investimentos obrigatórios na produção local. Entenda o que muda.
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