O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, acionou oficialmente o governo federal para solicitar a regulamentação do trânsito de bicicletas elétricas em todo o país. O pedido foi formalizado na última sexta-feira (14 de novembro de 2025) ao ministro dos Transportes, Renan Filho.
Motivação: Acidentes graves no Espírito Santo
A iniciativa do governador capixaba foi motivada por dois acidentes graves ocorridos recentemente no estado. Em Vitória, uma idosa de 82 anos faleceu após ser atropelada por um ciclista que utilizava uma bicicleta elétrica. Já em Colatina, no interior do estado, um adolescente de 14 anos encontra-se internado em estado grave após sofrer uma queda enquanto pilotava esse tipo de veículo.
No documento enviado ao ministério, Casagrande alerta sobre o aumento expressivo de ocorrências envolvendo bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos em diversas cidades capixabas. O governador destacou que, embora representem alternativas sustentáveis de mobilidade, esses veículos têm sido utilizados de forma irregular, inclusive por menores de idade.
Proposta de regulamentação nacional
Casagrande solicita ao governo Lula que estabeleça regras claras quanto à classificação, registro, licenciamento, habilitação e condições de circulação desses veículos. O documento também pede a definição de mecanismos eficazes de fiscalização e penalização para condutas irregulares.
O governador ofereceu a colaboração do estado capixaba com o Ministério dos Transportes e o Contran, apresentando dados, sugestões e experiências locais que possam contribuir para a criação de normas nacionais mais adequadas à realidade da mobilidade urbana brasileira.
Exemplo do Rio de Janeiro
Enquanto uma regulamentação federal não é estabelecida, algumas cidades já criaram suas próprias normas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a legislação municipal permite a circulação de bicicletas elétricas desde que obedeçam a critérios específicos:
- Velocidade máxima de 25 km/h
- Potência nominal máxima de 350 W
- Equipamento com sinalização noturna
- Presença de campainha ou buzina
- Pneus adequados
A multa por descumprimento das regras na capital fluminense foi estabelecida em R$ 1.000,00, valor que dobra em caso de reincidência.
Casagrande finalizou seu apelo reforçando a necessidade de ação coordenada entre os entes federados, garantindo instrumentos legais e tecnológicos para coibir abusos e assegurar a segurança de todos os usuários das vias públicas.
