O cenário do streaming no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa. Nesta terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que estabelece novas regras para as plataformas de vídeo por demanda que operam no país.
O Que Muda na Prática?
O projeto aprovado pelos deputados traz medidas que podem impactar diretamente a experiência dos consumidores e o mercado audiovisual brasileiro. Entre as principais mudanças estão:
- Investimento obrigatório em produção nacional: As plataformas terão que destinar parte de sua receita bruta no Brasil para o desenvolvimento de conteúdo local
- Cotas para conteúdo brasileiro: Estabelecimento de percentuais mínimos de produções nacionais nos catálogos
- Transparência nos algoritmos: Maior clareza sobre como os conteúdos são recomendados aos usuários
- Acessibilidade: Implementação de recursos como legendas, audiodescrição e libras
Impacto na Indústria Criativa
Especialistas apontam que a medida pode representar um fôlego financeiro importante para a produção audiovisual brasileira. Com investimentos obrigatórios, espera-se que mais produções nacionais recebam recursos para desenvolvimento e distribuição.
"Esta é uma vitória para a cultura brasileira e para os profissionais do audiovisual", comemorou um deputado durante a sessão. "Finalmente teremos condições mais justas de competição no mercado digital."
Próximos Passos
O projeto ainda precisa passar pela análise de destaques - sugestões de modificação ao texto principal - antes de seguir para o Senado Federal. Se aprovado pelos senadores sem alterações, seguirá para sanção presidencial.
As grandes plataformas de streaming, como Netflix, Amazon Prime e Disney+, acompanharam atentamente a votação e já se preparam para se adaptar às novas regras, que prometem redefinir o ecossistema do entretenimento digital no Brasil.
