O cenário do streaming no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece o marco regulatório para serviços como Netflix, Disney+, Amazon Prime Video e outras plataformas de vídeo por demanda.
O que muda na prática?
O projeto aprovado pelos deputados traz regras claras para o funcionamento das plataformas de streaming no país. Entre as principais mudanças estão:
- Cotas de conteúdo nacional: As plataformas deverão disponibilizar porcentagem mínima de produção brasileira em seus catálogos
- Transparência nos algoritmos: Maior clareza sobre como os sistemas de recomendação funcionam
- Proteção ao consumidor: Regras mais rígidas para cancelamentos e alterações de planos
- Acessibilidade: Garantia de recursos como legenda e audiodescrição
Impacto na indústria audiovisual brasileira
Especialistas apontam que a medida pode representar um grande impulso para a produção nacional. Com a obrigatoriedade de incluir conteúdo brasileiro, produtoras locais ganham novas oportunidades de exibição e financiamento.
"Esta é uma vitória para a cultura nacional e para os consumidores brasileiros", avaliou um deputado durante a sessão que aprovou o projeto.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. Se aprovado sem modificações, vai para sanção presidencial e posteriormente entra em vigor após período de adaptação das plataformas.
As empresas de streaming terão prazo determinado para se adequarem às novas regras, que visam equilibrar a liberdade de negócios com a proteção aos consumidores e o fortalecimento da produção cultural brasileira.
Esta regulamentação coloca o Brasil na vanguarda da discussão sobre streaming na América Latina, seguindo tendência internacional de estabelecer regras claras para o setor que cresce exponencialmente.
