Em uma decisão que mantém vivo um antigo conflito territorial, a Justiça negou o pedido da Prefeitura de Santos para retomar a posse de um terreno ocupado por uma associação esportiva na Baixada Santista. O caso, que já se arrasta há anos, continua gerando debates sobre o uso de espaços públicos na cidade.
O conflito pelo terreno
A disputa judicial envolve a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e a administração municipal de Santos. A prefeitura buscava através de ação judicial a reintegração de posse do terreno localizado na Zona Noroeste da cidade, argumentando que a área é de propriedade municipal e deveria ser destinada a fins de interesse público.
Fundamentos da decisão judicial
O juiz responsável pelo caso considerou que a prefeitura não apresentou provas suficientes para demonstrar a urgência necessária para a retomada imediata do terreno. A decisão destaca que a associação esportiva mantém atividades regulares no local há décadas, servindo à comunidade com práticas esportivas e recreativas.
Impacto na comunidade
A manutenção da posse pela associação significa que centenas de famílias e atletas continuarão tendo acesso às instalações esportivas. A AABB Santos desenvolve trabalhos com crianças, jovens e adultos, oferecendo diversas modalidades esportivas que seriam diretamente afetadas pela desocupação.
Próximos passos do processo
Apesar da decisão favorável à associação, o processo continua em andamento. A prefeitura ainda pode recorrer da decisão ou buscar outras estratégias jurídicas para tentar reaver o terreno. Especialistas em direito urbanístico acompanham o caso com atenção, pois ele pode estabelecer precedentes importantes para situações similares em outras cidades da região.
Enquanto isso, a comunidade esportiva de Santos comemora a vitória temporária, mas permanece atenta aos desdobramentos jurídicos que podem definir o futuro das atividades esportivas no local.
