STJ determina afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi por acusações de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no início de fevereiro, após ele se tornar alvo de apuração por importunação sexual. As investigações foram iniciadas depois que uma jovem de 18 anos apresentou denúncia contra o magistrado. Posteriormente, uma segunda mulher também prestou depoimento à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, reforçando as acusações.
Em resposta, Buzzi enviou uma mensagem a colegas do STJ negando veementemente as alegações. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, afirmou o ministro, que permanece afastado de suas funções enquanto o processo corre em sigilo.
Desembargador mineiro assume vaga temporariamente no STJ
Com a vacância, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Luís Carlos Balbino Gambogi, assume temporariamente a posição de Buzzi no STJ a partir desta segunda-feira (23). Gambogi possui uma trajetória acadêmica e profissional sólida, com formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e mestrado e doutorado em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Antes de ingressar na magistratura, ele atuou como advogado e foi deputado estadual constituinte por Minas Gerais entre 1987 e 1991, além de ocupar cargos na administração estadual. Em 2013, Gambogi foi empossado desembargador do TJ-MG através do quinto constitucional da advocacia – uma regra que reserva vagas nos tribunais para advogados com notório saber jurídico e reputação ilibada.
Repercussão e atuação no STJ
A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) emitiu nota parabenizando Gambogi pela convocação e destacando sua “visão humanista e garantista”. No STJ, ele passará a integrar a Segunda Seção e a Quarta Turma, colegiados responsáveis por julgar processos de Direito Privado, incluindo casos de contratos, responsabilidade civil e recuperação judicial de empresas.
O afastamento de Buzzi e a nomeação de Gambogi ocorrem em um momento de intenso escrutínio sobre a conduta de membros do Judiciário, reforçando a importância de processos transparentes e éticos na magistratura brasileira.
