STF investiga servidores da Receita Federal e amplia crise com setores do governo Lula
As investigações do Supremo Tribunal Federal contra servidores da Receita Federal intensificaram o clima de desconfiança entre ministros do tribunal e setores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto magistrados suspeitam terem sido ilegalmente investigados, apontando a Receita Federal e a Polícia Federal como alvos dessas suspeitas, os responsáveis pelas apurações temem ser utilizados como bodes expiatórios no escândalo do Banco Master.
Rastreamento de acessos e suspeitas de vazamentos
Após o ministro Alexandre de Moraes determinar o rastreamento dos acessos a dados fiscais de aproximadamente 140 pessoas, incluindo parentes até terceiro grau de magistrados, uma ala do STF busca esclarecer se informações coletadas clandestinamente foram empregadas para municiar investigações sob responsabilidade da Polícia Federal. Entre os integrantes da corte, essas suspeitas não recaem sobre a alta cúpula do governo Lula, mas ministros desconfiam que auditores da Receita tenham repassado dados fiscais de membros do tribunal e seus familiares sem autorização prévia.
Na prática, esse procedimento poderia permitir questionamentos sobre o inquérito, prejudicando a apuração das fraudes cometidas pelo Banco Master e resultando em punições severas para os auditores envolvidos. Conforme nota divulgada pelo STF, foram identificados "diversos e múltiplos acessos ilícitos" ao sistema da Receita Federal, seguidos de vazamento posterior das informações sigilosas.
Posicionamento do governo e tentativas de blindagem
Para aliados de Lula, culpar os órgãos de fiscalização serviria como tentativa de desqualificar provas contidas em reportagens que associam magistrados ou seus parentes a indivíduos envolvidos no escândalo do Master. O governo acompanha a situação com extrema cautela, e auxiliares do presidente recomendam uma blindagem para evitar que o Palácio do Planalto e os ministérios sejam atingidos pelos estilhaços da guerra entre membros do STF, da Polícia Federal e, agora, da Receita Federal.
Na última semana, quatro servidores do Fisco foram alvo de operação da PF por suspeita de acessarem dados sigilosos. Como revelado pela Folha de S.Paulo, o trabalho de rastreamento da Receita confirmou a quebra de sigilo de dados de ministros e familiares e também reuniu fortes indícios de que as informações foram transferidas a terceiros.
Desconfiança instalada e mudanças na relatoria
Integrantes da gestão petista compreendem que o STF mantém a Receita Federal na mira. Por essa razão, emissários do governo têm atuado para reafirmar aos magistrados que não há qualquer tentativa de ingerência no processo, apesar do apoio declarado ao trabalho do Banco Central, da Receita e da PF. Os ministros mais incomodados com os vazamentos são Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Os auxiliares de Lula têm ponderado aos ministros do Supremo que a quebra de sigilo fiscal por servidores da Receita não conta com participação de sua cúpula. Eles destacam que o acesso ilegal aos dados por funcionários que fazem mau uso da senha funcional é 100% rastreável pelos sistemas de segurança do órgão, como ocorreu nesse episódio. Afirmam ainda que os vazamentos são graves, mas não implicam responsabilidade da Receita pelo que está sendo investigado pela PF no caso Master.
Foco no caso Master e substituição na relatoria
A avaliação governamental é que o incidente de acesso ilegal pode até ajudar a desviar atenção do envolvimento de ministros com o dono do Master, Daniel Vorcaro, mas que não será eficaz colocar a Receita como bode expiatório, como ocorreu com a PF. Um ministro de Lula alerta que o governo não pode gastar energia fazendo as instituições brigarem entre si e deve concentrar seu foco em Vorcaro, que praticou malfeitos que custarão mais de R$ 55 bilhões ao sistema bancário, além do rombo no BRB (Banco de Brasília).
O buraco no banco público terá que ser coberto com recursos do Governo do Distrito Federal, em última instância, do contribuinte. Na opinião de aliados de Lula, a substituição na relatoria do caso Master, que passou do ministro Dias Toffoli para André Mendonça, indicado ao tribunal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, servirá para demarcar esse afastamento do governo.
Relatórios e decisões que refletem o clima tenso
Há duas semanas, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, se encontrou com o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, e entregou um relatório com informações extraídas do celular de Vorcaro contendo menções a Toffoli. O clima de desconfiança dos ministros do STF está instalado desde o ano passado. Dois integrantes da corte chegaram a se queixar a membros do Palácio do Planalto sobre o material entregue ao presidente da corte.
Para os magistrados, essa apuração foi realizada de forma ilegal porque não teve autorização do STF. A investigação da Receita foi determinada por Moraes justamente pela desconfiança do ministro de que poderia ter havido quebra de dados fiscais ligados a integrantes da corte. A ordem ocorreu após o jornal O Globo revelar o valor de um contrato milionário entre a mulher do magistrado e Vorcaro e a evolução do patrimônio dela.
Posteriormente, o ambiente no STF piorou significativamente. O relatório apresentado pelos investigadores sacramentou a saída de Toffoli do caso Master, mas, mesmo após a troca do ministro responsável pelo caso, o clima permanece de desconfiança. Uma demonstração clara desse desconforto está na decisão de Mendonça que limitou o acesso aos documentos aos investigadores diretos, impedindo encaminhamento a superiores.
