Categoria : Política Judiciária


STF anula investigação sobre Toffoli no caso Master

Ministro Fachin decide arquivar ação de suspeição contra Toffoli no escândalo bilionário do Banco Master. Decisão ocorre após renúncia de Toffoli à relatoria sob alegação de conflito de interesses, gerando debates sobre legalidade e imagem do tribunal.

STF derruba lei do Escola Sem Partido no Paraná

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei municipal que criou o Programa Escola Sem Partido em Santa Cruz de Monte Castelo. Ministros consideraram que norma invade competência da União e estabelece censura aos professores

Mendonça retoma perícias no caso Banco Master no STF

Ministro André Mendonça determinou a retomada do fluxo ordinário de ações periciais e depoimentos nas investigações da PF sobre o Banco Master, reduzindo o nível de sigilo estabelecido anteriormente por Dias Toffoli.

Hélio Negão, de Bolsonaro, é candidato a ministro do TCU

Deputado federal Hélio Lopes, conhecido como Hélio Negão, oficializou sua candidatura a uma vaga no Tribunal de Contas da União. Ele alega ter mais de 80 assinaturas de apoio e consultou Jair Bolsonaro sobre a decisão. A posição também é disputada pelo PT

Carnaval não ameniza tensão no STF após vazamentos

Ministros do Supremo Tribunal Federal relatam clima de desconfiança após vazamento de reuniões sobre Dias Toffoli e caso Master. Investigação da PF sobre quebra de sigilos pode agravar situação e impactar ano eleitoral.

Mendonça assume caso Banco Master no STF após Toffoli

Ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal, substituindo Dias Toffoli após relatório da PF mencionar seu nome. Entenda como funciona a distribuição de processos no STF.

STF critica PF em reunião que tirou Toffoli do caso Master

Reunião do Supremo Tribunal Federal que resultou na saída de Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master foi marcada por duras críticas à Polícia Federal. Ministros apontaram investigação direcionada sem autorização judicial e menções à ex-mulher do ma

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