Ministro do STF avalia prisão de Bolsonaro como eficiente e concede domiciliar temporária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um pronunciamento nesta terça-feira (24) no qual afirmou que as condições da prisão de Jair Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, demonstraram total "eficiência e eficácia" para garantir a saúde e a dignidade do ex-presidente. Desde janeiro, Bolsonaro cumpria pena de 27 anos e três meses na unidade, localizada em Brasília.
Protocolos de saúde foram rigorosamente seguidos
Ao conceder a prisão domiciliar humanitária temporária, Moraes enfatizou que todos os protocolos estabelecidos foram assegurados durante a custódia. Isso incluiu o monitoramento diário por um médico, realizado três vezes ao dia. O ministro citou que, no dia anterior à remoção e internação de Bolsonaro, a equipe de saúde atestou sua boa condição física e mental, registrando atividade normal, inclusive uma caminhada de 5 km.
"O procedimento estabelecido para garantir a saúde e dignidade do custodiado Jair Messias Bolsonaro foi extremamente eficiente, com início às 6h45 do dia 13 de março, permitindo sua imediata remoção para hospital particular, sem qualquer necessidade de autorização judicial específica", declarou Moraes.
Possibilidade de atendimento mais rápido
Na avaliação do ministro, Bolsonaro poderia ter acelerado o socorro médico se tivesse agido mais prontamente. "Saliente-se, ainda, que o custodiado poderia ter antecipado seu próprio atendimento, caso tivesse acionado mais cedo o 'botão do pânico', que estava à sua disposição 24 horas por dia", ressaltou.
Moraes explicou que a intercorrência médica, identificada como uma pneumonia bacteriana secundária a um episódio de broncoaspiração pulmonar, "ocorreria independentemente do local de custódia, ou seja, estabelecimento penitenciário ou residência". Ele acrescentou que "dificilmente o atendimento e remoção do custodiado seria mais célere e eficiente se estivesse em prisão domiciliar".
Concessão de prisão domiciliar humanitária
O ministro destacou que "a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação" de Bolsonaro. Ele informou que uma nova avaliação médica poderá tratar da necessidade de prorrogar o prazo inicial de 90 dias.
Atualmente, Bolsonaro está internado em um hospital particular de Brasília e ainda não tem previsão de alta. Durante o período de prisão domiciliar, ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e terá que seguir uma série de restrições impostas pela Justiça, incluindo a proibição do uso de celular e redes sociais.
Moraes concluiu reafirmando sua confiança nas condições prisionais: "Não há, portanto, qualquer dúvida sobre as completas condições do estabelecimento prisional em garantir o tratamento seguro e adequado ao custodiado Jair Messias Bolsonaro, com absoluto respeito à sua saúde e dignidade".
