Moraes concede prisão domiciliar temporária a Bolsonaro
O ministro do STF autorizou o retorno do ex-presidente para casa, onde cumprirá pena. Ele segue internado com broncopneumonia no DF Star.
Categoria : Política Judiciária
Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias
Ministro do STF autorizou medida humanitária após ex-presidente desenvolver broncopneumonia na Papuda. Bolsonaro segue internado em hospital de Brasília, estável, mas sem previsão de alta.
Lula enviará indicação de Messias para o STF ao Senado nesta semana
O presidente Lula decidiu enviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, apesar da resistência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O governo avalia que o ambiente está mais favorável agora.
Justiça nega retomada de processo de cassação de vereador de BH
Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém suspensão do processo de cassação do vereador Lucas Ganem, que enfrenta acusações de quebra de decoro parlamentar e uso de servidores fantasmas.
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STF analisa prorrogação da CPMI do INSS em sessão presencial
Ministros do Supremo Tribunal Federal vão referendar decisão de André Mendonça sobre extensão da comissão parlamentar de inquérito do INSS. Julgamento foi antecipado e mudou do virtual para o presencial.
TSE decide futuro político de Cláudio Castro nesta terça
Tribunal Superior Eleitoral retoma julgamento que pode cassar ex-governador do Rio por abuso de poder nas eleições de 2022, mesmo após sua saída do cargo.
Prazo para transferir título de eleitor termina em 6 de maio
Eleitores que mudaram de cidade têm até 6 de maio para transferir o título e votar nas eleições de 2026. Saiba como fazer a solicitação online ou presencialmente.
TSE julga inelegibilidade de Cláudio Castro após renúncia
O Tribunal Superior Eleitoral retoma análise que pode cassar mandato e aplicar inelegibilidade ao ex-governador do Rio, mesmo com sua saída do cargo. Processo envolve acusações de abuso de poder e irregularidades na campanha de 2022.
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Mendonça envia decisão sobre CPMI do INSS ao plenário do STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal alegou erro material e transferiu análise da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para o colegiado completo.
Prazo para título de eleitor termina em 6 de maio (23.03.2026)
Eleitores que precisam tirar o primeiro título ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral têm até 6 de maio. Estudantes mostram como o processo é simples e rápido, enquanto milhões precisam regularizar situação.
Ratinho Junior desiste de pré-candidatura à Presidência
Governador do Paraná anuncia desistência da corrida presidencial e intensifica esforços para eleger sucessor no estado. PSD avalia nomes como Alexandre Curi e Guto Silva para o governo paranaense.
Cláudio Castro tem cenário desfavorável no TSE com risco de cassação
Emissários do governador do Rio foram a Brasília sondar o Tribunal Superior Eleitoral sobre possível adiamento do julgamento, mas receberam resposta negativa sobre a viabilidade de novo pedido de vista.
Mendonça ordena prorrogação da CPMI do INSS a Alcolumbre
Ministro do STF, André Mendonça, determinou que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, prorrogue a CPMI do INSS em 48 horas, atendendo a pedido de parlamentares.
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Ratinho Júnior era alternativa à polarização antes de desistir
Antes de sair da disputa presidencial, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, apresentava crescimento em pesquisas, baixa rejeição e força regional, posicionando-se como opção viável fora da polarização Lula-Bolsonaro.
Prazo para impugnações em Oiapoque termina hoje
Encerra nesta segunda-feira o prazo para apresentação de impugnações aos pedidos de registro das quatro chapas que disputarão a eleição suplementar de Oiapoque, marcada para abril de 2026.
CPMI do INSS avalia condução coercitiva de ex-noiva de Vorcaro
A comissão parlamentar de inquérito do INSS considera medida coercitiva contra Martha Graeff, ex-noiva de Daniel Vorcaro, que não foi localizada para depoimento. Ela é testemunha-chave sobre relações do banqueiro com autoridades, incluindo ministro do STF
STF mantém ação penal contra Moro por brincadeira sobre Gilmar
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nega, por unanimidade, recurso do senador Sergio Moro. Decisão mantém processo por calúnia após vídeo em que ele brincou sobre 'comprar' habeas corpus do ministro Gilmar Mendes.
Michelle Bolsonaro se reúne com Moraes após parecer da PGR
Ex-primeira-dama terá encontro com ministro do STF nesta segunda-feira. Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, citando estado de saúde.
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TSE libera propaganda do PL focada em Bolsonaro após questionamento
Ministro Antonio Carlos Ferreira rejeitou recurso do MPE-ES contra programa partidário que enalteceu ex-presidente em seu aniversário, mantendo decisão do TRE-ES.
STF intimida deputados do PL sobre emendas para filme de Bolsonaro
Ministro Flávio Dino determinou que Bia Kicis, Mário Frias e Marcos Pollon expliquem ao STF suposto financiamento de filme sobre ex-presidente com verbas públicas.
Mendonça escancara mal-estar no STF e expõe crise interna
Falas do ministro André Mendonça e reações internas colocam em discussão a imagem institucional do Supremo Tribunal Federal, em meio a tensões sobre o caso Banco Master.
PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro por saúde
Procurador-geral da República enviou parecer favorável ao STF sobre prisão domiciliar humanitária do ex-presidente, citando necessidade de monitoramento constante de seu estado de saúde.
Lula supera Flávio Bolsonaro em mais de 10 pontos no Pará
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Prazo da biometria termina em 6 de maio em Juiz de Fora
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TSE 2026: nova composição e desafios para eleições
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Dino: 40 magistrados deveriam ter perdido cargo, não aposentadoria
Levantamento do g1 identificou 40 magistrados punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ desde 2019. Ministro Flávio Dino afirma que reforma da Previdência tornou punição inconstitucional e casos deveriam resultar em perda de cargo.
Fachin reúne STF para penduricalhos e crise do Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, deve reunir todos os ministros na próxima quarta-feira. Oficialmente, o tema são os penduricalhos, mas a crise do Banco Master deve dominar as discussões internas.
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Tribunal Superior Eleitoral reverte decisão que cassou mandatos de Rafael Bortoletti e Maninho Fauri, cancelando eleição suplementar marcada para abril. Ministra entendeu que ilegalidade não teve gravidade suficiente.
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Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
Ministro do STF solicita manifestação da Procuradoria-Geral sobre novo pedido da defesa do ex-presidente, que segue internado com pneumonia bacteriana.
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