Prefeitura de Matupá é condenada por troca irregular de túmulo em cemitério municipal
A Prefeitura de Matupá, localizada a 696 quilômetros de Cuiabá, recebeu uma condenação judicial para indenizar uma mãe no valor de R$ 10 mil após realizar a troca do túmulo de seu filho sem qualquer aviso prévio à família. O caso, que ocorreu no Cemitério Municipal de Matupá em 2023, ganhou repercussão após a divulgação da decisão pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quinta-feira (26).
Detalhes do processo e descoberta da troca
Segundo os autos do processo, a mãe ingressou com a ação após descobrir que o corpo de seu filho, Marcos Vinicius de Oliveira Alves, havia sido removido do local onde foi originalmente enterrado em agosto de 2020. A revelação aconteceu quando a família foi ao cemitério, três anos após o sepultamento, para realizar melhorias no jazigo.
Um coveiro informou à mãe que o corpo não estava mais no túmulo original, pois o espaço havia sido destinado a outra pessoa que pagou pela reserva. O corpo do jovem foi transferido para outro ponto do cemitério, sem qualquer comunicação formal à família, violando direitos básicos de respeito aos entes queridos.
Abertura do jazigo e impacto emocional
Conforme descrito na ação, o coveiro abriu o novo túmulo na presença dos familiares para que pudessem confirmar a troca. A exposição do corpo, que já se encontrava em estado de decomposição, causou um forte abalo emocional na mãe e demais presentes, agravando ainda mais a situação de luto.
A autora da ação solicitou uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, argumentando que a conduta da prefeitura foi negligente e causou sofrimento adicional à família.
Decisão judicial e fundamentação
Na sentença, assinada em julho de 2023 e divulgada na última sexta-feira (20), o juiz responsável pelo caso destacou que o ponto central era verificar a responsabilidade do município pela troca do túmulo sem autorização e pela abertura do jazigo na frente da mãe. O magistrado concluiu que houve falha na prestação do serviço público, o que gerou o dever de indenizar.
O entendimento da Justiça foi claro: a administração municipal agiu de forma irregular, não cumprindo com suas obrigações de informar e respeitar a família enlutada, configurando assim uma violação que demandava reparação.
O g1 tentou contato com a Prefeitura de Matupá para obter um posicionamento sobre o caso, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. A decisão judicial reforça a importância do respeito aos direitos das famílias em momentos tão delicados como o sepultamento de entes queridos.
