Defensoria Pública de Minas Gerais abre inscrições para Mutirão das Famílias 2026
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas até o dia 6 de março para o Mutirão das Famílias 2026, uma iniciativa que será realizada em quatro cidades da região mineira. O programa tem como objetivo principal oferecer métodos alternativos para a solução de conflitos, incentivando o diálogo e a participação ativa das pessoas nas decisões que envolvem suas famílias.
Foco em soluções humanizadas e acesso à justiça
De acordo com a DPMG, o mutirão é destinado principalmente a cidadãos de baixa renda que necessitam de atendimento jurídico gratuito. A iniciativa busca ampliar o acesso à justiça e promover soluções mais rápidas e humanizadas para os conflitos familiares, priorizando a mediação e a conciliação em vez de processos judiciais tradicionais.
Datas e demandas atendidas
Entre os dias 16 e 20 de março, os defensores públicos irão atuar na resolução de diversas demandas relacionadas ao Direito da Família. As sessões poderão ocorrer de forma virtual, híbrida ou presencial, conforme a necessidade dos envolvidos, garantindo flexibilidade e acessibilidade.
As principais questões que serão abordadas incluem:
- Reconhecimento ou dissolução de união estável
- Divórcio
- Guarda de filhos
- Definição de alimentos e investigação de paternidade
Cidades participantes e contatos para inscrição
O mutirão será realizado nas seguintes cidades, com diferentes modalidades de inscrição:
- Brasília de Minas: Rua Juca Flávio, 57, Centro. Inscrições presenciais de segunda, quarta e sexta-feira, das 13h às 17h.
- Janaúba: Rua Américo Soares, 567, Centro. Inscrições presenciais e por telefone de terça, quinta e sexta-feira, das 8h às 12h. Telefone: (38) 38214917.
- Januária: Av. Cel. Serrão, 43, loja 01, Centro. Inscrições presenciais e por telefone de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Telefone: (31) 8343-9976.
- São Francisco: Rua Euclides Mendonça, n. 706, Centro. Inscrições presenciais e por telefone. Telefones: (31) 8206-0658 e (31) 8409-0703.
Esta iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais em oferecer serviços jurídicos essenciais para a população, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, promovendo assim uma justiça mais inclusiva e eficiente.
