A população em situação de rua em Belém registrou um aumento alarmante de 500% ao longo dos últimos oito anos, um dado que tem mobilizado autoridades e organizações sociais na capital paraense. Em resposta a essa crise, a Prefeitura de Belém inaugurou, nesta quinta-feira (26), o "Espaço Acolher: Serviço de Acolhimento Noturno Desembargador Paulo Frota", localizado no bairro da Campina.
Contexto de pressão judicial e denúncias
A abertura do novo abrigo ocorre após uma decisão da Justiça Federal, em setembro de 2025, que determinou que a Prefeitura e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) adotassem medidas emergenciais para atender pessoas em situação de rua que ocupavam as escadarias dos Correios. Além disso, em 2025, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) moveu uma ação civil pública contra a Prefeitura e a Funpapa, apontando problemas estruturais e sanitários em abrigos existentes na cidade.
Uma vistoria do Ministério Público Federal (MPF) reforçou essas denúncias, destacando a precariedade das instalações e o número insuficiente de vagas para atender a crescente população de rua em Belém. Essas pressões judiciais e institucionais culminaram na entrega do novo espaço, realizada pelo prefeito Igor Normando, com a presença de secretários municipais e outras autoridades.
Estrutura e capacidade do abrigo
O "Espaço Acolher" possui mais de 1.500 metros quadrados, com paredes recém-pintadas, beliches organizados e quartos climatizados, oferecendo capacidade para 50 vagas por noite. A estrutura inclui 16 quartos, sendo dois adaptados para pessoas com deficiência (PcD), além de refeitório, lavanderia com máquina de lavar e secar, banheiros equipados com itens de higiene e uma área destinada a animais de estimação.
O local funcionará todos os dias, das 18h às 7h, proporcionando acolhimento noturno provisório, emergencial e excepcional, com permanência de até 12 horas por pessoa. O acesso será direto, por demanda espontânea, até o limite da capacidade, com prioridade para mulheres, famílias com crianças, idosos, pessoas com deficiência e transexuais.
Funcionamento e apoio social
Durante a permanência, os usuários recebem orientações sobre o funcionamento do espaço, regras de convivência e tempo de estadia. Equipes da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (Semte) atuarão em turnos diferenciados para identificar demandas individuais, elaborar Planos de Desenvolvimento Individual (PDI) e buscar alternativas de reinserção social.
Além disso, o abrigo contará com o apoio de servidores da rede municipal, oferecendo atendimento social, acompanhamento em saúde e suporte psicológico. Administrado pela Funpapa e integrado à estrutura da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação (Sezel), o "Espaço Acolher" representa um esforço para mitigar os efeitos do aumento drástico na população de rua, embora especialistas alertem para a necessidade de políticas mais abrangentes e duradouras.
