Portugal: Justiça derruba trechos da lei de imigração
Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais partes da reforma migratória aprovada em 2023. Entenda os impactos e os artigos questionados.
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El Salvador permite reeleição presidencial sem limites
Congresso salvadorenho derruba barreira constitucional e abre caminho para que Nayib Bukele permaneça no poder por tempo indeterminado. Entenda as implicações.
Justiça rejeita pedido sobre emenda que limita vice-governador
Decisão judicial mantém emenda que restringe atribuições do vice-governador no estado. Entenda os impactos políticos e jurídicos.
Secretários de Londrina com salários acima do teto
Funcionários públicos de Londrina recebem salários acima do teto constitucional. Entenda o caso e os valores envolvidos.
Novo projeto quer limitar supersalários no serviço público
Proposta em discussão no Congresso pretende restringir estratégias usadas por servidores para receber remunerações acima do limite legal. Entenda os detalhes.
Pós em Direito Constitucional: escolha certa para magistério
Descubra como uma especialização em Direito Constitucional pode impulsionar sua carreira acadêmica e jurídica no Brasil.
Bolsonaro nega golpe, mas admite conversas constitucionais
Ex-presidente Jair Bolsonaro negou planejar um golpe ou prisão de autoridades, mas confirmou diálogos sobre uma 'alternativa constitucional' em meio à crise política.
Bolsonaro no STF: 5 perguntas sobre os interrogatórios
Entenda os principais pontos dos interrogatórios de Jair Bolsonaro e seus aliados no Supremo Tribunal Federal nesta semana. Saiba o que está em jogo.
Vinicius Carvalho e a polêmica frase sobre o STF
Advogado Vinicius Carvalho gerou controvérsia com declaração sobre o STF. Entenda o contexto e as repercussões.
Ex de Diddy revela orgias forçadas e abusos em tribunal
Em depoimento impactante, ex-parceira de Diddy expõe práticas sexuais extremas e supostos abusos durante relacionamento com o astro do hip-hop.
STF debate responsabilidade de redes por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal discute a responsabilização de redes sociais por publicações de terceiros. Entenda os impactos dessa decisão para o futuro da internet no Brasil.
Ex de Diddy chora ao relatar abusos em tribunal
Em depoimento emocionante, ex-parceira de Diddy relata abusos e situações traumáticas durante relacionamento. Caso choca o público e gera debate sobre violência doméstica.
Braga Netto pede ao STF para não transmitir interrogatório ao vivo
O general Braga Netto solicitou ao Supremo Tribunal Federal que seu interrogatório não seja transmitido ao vivo. Saiba os detalhes e as implicações dessa decisão.
Defesa de Braga Netto tenta barrar interrogatório no STF
A defesa do general Braga Netto busca barrar a transmissão do interrogatório pelo STF. Saiba os detalhes desse embate jurídico e político.
STF julga responsabilidade de plataformas por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que pode definir a responsabilidade das plataformas digitais sobre publicações de usuários. Entenda os impactos!
STF mantém condenação de Zambelli por unanimidade
Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido da deputada e confirmou decisão anterior que a condenou por abuso de autoridade. Entenda o caso.
STF mantém condenação de 10 anos para Carla Zambelli
Supremo Tribunal Federal rejeita recurso e confirma pena da deputada por crimes eleitorais. Decisão gera repercussão política e jurídica.
P Diddy no tribunal: Comportamento durante julgamento
Descubra os detalhes do comportamento de P Diddy durante seu julgamento e o que isso revela sobre o caso.
STF mantém condenação de Zambelli por injúria racial
Supremo Tribunal Federal nega recurso e confirma condenação da deputada por injúria racial. Decisão unânime reforça jurisprudência sobre crimes de discriminação.
STF mantém condenação de Carla Zambelli
Saiba as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou a condenação da deputada federal Carla Zambelli e como isso impacta sua carreira política.
STF mantém condenação de Carla Zambelli
Em menos de uma hora, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação da deputada Carla Zambelli. Entenda os detalhes e o impacto político dessa decisão.
Moraes nega pedido de Bolsonaro para suspender processo no STF
Ministro do STF rejeitou recurso da defesa do ex-presidente, mantendo andamento de investigação sobre possível tentativa de golpe após eleições de 2022.
Mendonça defende responsabilização de redes por Shorts ilegais
Ministro do STF argumenta que plataformas digitais devem ser responsabilizadas por publicações criminosas em formatos curtos como o Shorts.
STF responsabiliza redes sociais por conteúdo de usuários
Supremo Tribunal Federal valida artigo que responsabiliza plataformas digitais por danos causados por publicações de usuários. Entenda o impacto dessa decisão histórica.
Mendonça vota contra responsabilizar plataformas por conteúdo
Ministro do STF se posiciona contra a responsabilização de redes sociais por publicações de terceiros. Entenda os impactos da decisão.
STF bloqueia salário de Zambelli sem aviso prévio
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não a informou sobre o bloqueio de seu salário e verbas de gabinete. A medida foi tomada após decisão judicial relacionada a investigações em curso.
Mendonça diverge do STF em julgamento sobre redes sociais
Ministro do STF, Mendonça, se posiciona contra a maioria em caso que discute a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos de terceiros. Entenda o debate.
Barroso questiona conclusão do voto de Mendonça sobre redes sociais
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, expressa dúvidas sobre conclusão do voto de Mendonça sobre regulação de redes sociais. Saiba os detalhes!
STF avança em julgamento sobre Big Techs no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo importante no julgamento que pode definir novas regras para as gigantes da tecnologia no país. Entenda os impactos!
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O STF retomou a análise de pontos cruciais do Marco Civil da Internet. Entenda os impactos para usuários e plataformas digitais.
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