Fachin assume presidência do STF com desafios pela frente
Edson Fachin assume a presidência do STF em momento crucial para o Judiciário brasileiro. Conheça os principais desafios e o que esperar do seu mandato.
Category : Search result: tribunal constitucional
Justiça derruba lei de gratificação para guardas de Valinhos
Decisão judicial considerou inconstitucional lei municipal que criava adicional de periculosidade para agentes de Valinhos. Tribunal entendeu que matéria é de competência federal.
Fachin no STF: Primeira Pauta e Desafios do Novo Presidente
Edson Fachin assume a presidência do STF em um momento crucial. Descubra qual será a primeira pauta a ser julgada e os principais temas que definirão seu mandato.
12 nomes disputam vaga de desembargador no Piauí
Processo seletivo no Tribunal de Justiça do Piauí avança com lista de candidatos que inclui nomes de promotores, defensores públicos e advogados. Etapa decisiva acontece nesta quarta-feira.
Advogados do Piauí votam por novo juiz do TJPI nesta segunda
Processo do quinto constitucional define nome para vaga vitalícia no Tribunal de Justiça. Eleitor deve comparecer à sede da OAB-PI com documento de identidade e carteira da Ordem.
Anistia política: o debate no Congresso sobre Bolsonaro
Entenda de uma vez por todas o que é uma anistia política, como funciona no Brasil e por que o tema voltou a aquecer os corredores do Congresso Nacional, envolvendo desde o caso Bolsonaro até os eventos de 8 de janeiro de 2023.
PEC da Blindagem: Alcolumbre avança com projeto polêmico
O senador Davi Alcolumbre avança com a Proposta de Emenda à Constituição que busca proteger autoridades de ações judiciais. Entenda os impactos e as polêmicas.
Anistia a Bolsonaro: Porque a Proposta é Inviável
A proposta de anistia geral a Jair Bolsonaro enfrenta forte resistência jurídica e política. Entenda os motivos pelos quais especialistas consideram a medida praticamente impossível no cenário atual.
Maierovitch analisa voto dissonante de Fux no STF
Em entrevista exclusiva, o renomado jurista Walter Maierovitch decifra as nuances e os possíveis impactos do voto divergente do ministro Luiz Fux em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal. Uma análise jurídica de alto nível que você não pode perde
Fux defende voto aberto em julgamentos do STF
Ministro Luiz Fux surpreende ao defender voto aberto em julgamentos do Supremo. Entenda as implicações dessa mudança para a transparência do Judiciário brasileiro.
Fux vota sozinho pela anulação do caso Bolsonaro no STF
Ministro Luiz Fux rompe com colegas do Supremo ao defender nulidade no caso de vacinas contra Covid-19, criando crise institucional inédita no tribunal.
Fux e Moraes: o duelo judicial que abala o STF
Em um embate judicial sem precedentes, o ministro Luiz Fux confronta publicamente Alexandre de Moraes durante julgamento crucial envolvendo Jair Bolsonaro. Reveja cada ponto de discórdia que expõe as fissuras no Supremo Tribunal Federal.
Voto de Fux no STF causa tsunami nas redes sociais
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, gerou intensa reação nas redes sociais após voto em caso judicial de grande repercussão. A decisão, que tratava de temas sensíveis, provocou debate acalorado entre apoiadores e críticos.
STF: Como se decide se a prova é suficiente para condenar?
O placar apertado no Supremo Tribunal Federal revela os critérios complexos usados pelos ministros para analisar provas. Descubra os bastidores dessas decisões que moldam a Justiça brasileira.
Dino no STF: Anistia tem limites para crimes de golpe
Ministro do Supremo detalha em votação histórica que anistia não pode proteger crimes de sangue ou atentados à democracia. Entenda o posicionamento.
Demover: o verbo raro que virou peça-chave no STF
Advogado usa termo jurídico raro em julgamento sobre golpe de 2023. Entenda o que significa 'demover', por que a palavra virou peça-chave e como ela está sendo interpretada.
Juristas: Anistia a Bolsonaro não tem validade legal
Especialistas em direito constitucional explicam por que a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta obstáculos intransponíveis no Congresso Nacional.
Lindbergh Farias rejeita anistia: "Inconstitucional"
O ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se posicionou veementemente contra qualquer possibilidade de anistia em discussões políticas atuais, classificando a medida como inconstitucional e sem cabimento no cenário democrático.
Chacina do Curió: julgamento histórico chega ao 4º dia
O caso que chocou o Brasil: acompanhe os detalhes do julgamento do massacre que completou 13 anos. Expectativa por decisão judicial que pode marcar a história da Justiça cearense.
Portugal: Justiça derruba trechos da lei de imigração
Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais partes da reforma migratória aprovada em 2023. Entenda os impactos e os artigos questionados.
El Salvador permite reeleição presidencial sem limites
Congresso salvadorenho derruba barreira constitucional e abre caminho para que Nayib Bukele permaneça no poder por tempo indeterminado. Entenda as implicações.
Justiça rejeita pedido sobre emenda que limita vice-governador
Decisão judicial mantém emenda que restringe atribuições do vice-governador no estado. Entenda os impactos políticos e jurídicos.
Secretários de Londrina com salários acima do teto
Funcionários públicos de Londrina recebem salários acima do teto constitucional. Entenda o caso e os valores envolvidos.
Novo projeto quer limitar supersalários no serviço público
Proposta em discussão no Congresso pretende restringir estratégias usadas por servidores para receber remunerações acima do limite legal. Entenda os detalhes.
Pós em Direito Constitucional: escolha certa para magistério
Descubra como uma especialização em Direito Constitucional pode impulsionar sua carreira acadêmica e jurídica no Brasil.
Bolsonaro nega golpe, mas admite conversas constitucionais
Ex-presidente Jair Bolsonaro negou planejar um golpe ou prisão de autoridades, mas confirmou diálogos sobre uma 'alternativa constitucional' em meio à crise política.
Vinicius Carvalho e a polêmica frase sobre o STF
Advogado Vinicius Carvalho gerou controvérsia com declaração sobre o STF. Entenda o contexto e as repercussões.
Barroso questiona conclusão do voto de Mendonça sobre redes sociais
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, expressa dúvidas sobre conclusão do voto de Mendonça sobre regulação de redes sociais. Saiba os detalhes!
STF avança em julgamento sobre Big Techs no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo importante no julgamento que pode definir novas regras para as gigantes da tecnologia no país. Entenda os impactos!
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O STF retomou a análise de pontos cruciais do Marco Civil da Internet. Entenda os impactos para usuários e plataformas digitais.
Page 1 of 4