O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, levantou questionamentos sobre a possibilidade de seu colega André Mendonça concluir o voto sobre a regulação das redes sociais ainda nesta quarta-feira (5).
Durante a sessão, Barroso afirmou: "Sim, com esforço", ao ser indagado se o julgamento seria finalizado no mesmo dia. O tom de incerteza chamou a atenção dos presentes.
O que está em jogo?
A discussão no STF gira em torno da constitucionalidade de projetos que buscam regular as plataformas digitais no Brasil. Entre os pontos polêmicos estão:
- Responsabilidade das redes por conteúdo publicado
- Mecanismos de moderação
- Transparência nos algoritmos
Expectativa para o voto de Mendonça
André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, é visto como um dos ministros que pode trazer um posicionamento mais cauteloso sobre o tema. Seu voto é aguardado com expectativa por:
- Defensores da liberdade de expressão
- Representantes das big techs
- Grupos que pedem maior controle sobre discursos de ódio
Analistas jurídicos destacam que a decisão do STF pode estabelecer um marco regulatório para a internet brasileira, com impactos em toda a sociedade digital.
