O placar eletrônico do Supremo Tribunal Federal vai zerar, mas a conta judicial está longe de estar saldada. Com a posse de Edson Fachin na presidência da corte a partir de outubro, o cenário que se desenha é de uma verdadeira maratona jurídica. E a primeira prova de fogo, aquela que vai marcar o estilo do novo comandante, já tem data e tema marcados.
Parece que o destino, com seu peculiar senso de humor, reservou para a estreia de Fachin um daqueles processos que são uma pedra no sapato de qualquer ministro. Não será uma questão simples, daquelas que se resolvem com um rápido 'sim' ou 'não'. Longe disso. O tema é espinhoso, técnico e – porque não dizer? – um tanto maçante para o grande público. Mas sua repercussão? Ah, essa promete ecoar pelos corredores do poder.
O Que Realmente Importa na Primeira Pauta
A tal ação questiona nada menos do que a forma como estados e municípios calculam um determinado tributo. Soa entediante? Talvez. Mas é aqui que a coisa fica interessante. Por trás da discussão técnica sobre cálculos e fórmulas, esconde-se uma briga de cachorro grande por bilhões de reais. Sim, bilhões. O tipo de decisão que pode deixar prefeitos e governadores com dor de cabeça – ou aliviados, dependendo do lado em que estiverem.
Fachin, conhecido por seu método meticuloso e discursos que mais parecem aulas de direito, terá a chance de mostrar seu estilo desde o primeiro dia. Será que vai priorizar o aspecto técnico da questão ou olhar para as consequências práticas da decisão? É uma aposta e tanto.
E Não Para Por Aí: A Agenda que Não Espera
Enquanto isso, a fila não para de crescer. O novo presidente herdará um cardápio indigesto de processos sensíveis que acumularam poeira nos arquivos do STF. São temas que dividem opiniões, acirram ânimos e definem rumos. Desde questões sobre investigações parlamentares até disputas que envolvem nomes pesados da política nacional.
O desafio de Fachin será administrar esse caldeirão em ebulição sem deixar transbordar. E olha, com o clima político atual, essa não será tarefa para os fracos de coração. Ele precisará equilibrar a caneta na mão entre a pressão por agilidade e a necessidade de aprofundamento técnico que casos complexos exigem.
Uma coisa é certa: os holofotes estarão voltados para aquele plenário. Cada gesto, cada palavra, cada decisão será dissecada com lupa. A presidência do STF nunca foi um mar de rosas, mas nos tempos atuais parece mais um campo minado. Fachin, com sua experiência e postura, parece consciente do tamanho do desafio. Resta saber se o direito e a política conseguirão encontrar um ponto de equilíbrio sob seu comando.
Outubro se aproxima, e com ele uma nova era no Supremo. O primeiro ato promete.
