IPM Ribeirão Preto: Recadastramento para aposentados até 31/10
IPM de Ribeirão Preto convoca beneficiários para recadastramento presencial até 31 de outubro. Documentação necessária e locais de atendimento.
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50 famílias recebem títulos de propriedade em São José
Prefeitura entrega títulos de regularização fundiária no Residencial Galo Branco, garantindo segurança jurídica e transformando vidas na região.
FGTS Doméstico: 80 Mil Notificados para Regularizar
Governo notificará empregadores para regularizar FGTS de trabalhadores domésticos. Prazo curto e multas pesadas. Entenda seus direitos!
Feirão Limpa Nome: renegocie dívidas no AC com descontos
Mais de 9 mil acreanos podem renegociar débitos em evento que promete limpar o nome sem complicação. Confira datas e como participar!
Gov. Tarcísio oferece 90% de desconto para regularizar terra
Programa de regularização fundiária em São Paulo beneficia produtores rurais com descontos progressivos, mas gera debate sobre incentivo à grilagem.
MPF recomenda regularização de imóveis vendidos pelo Gov RJ
Uma recomendação do Ministério Público Federal pode obrigar o estado a regularizar situação de imóveis vendidos sem a devida compensação ambiental. Entenda o caso.
REFIS RN 2025: Prazo estendido com descontos de até 99%
Contribuintes potiguares ganham mais tempo para regularizar débitos com o estado. Oportunidade única oferece condições facilitadas e descontos impressionantes.
Jacareí: Famílias emocionadas recebem títulos de propriedade
Prefeitura de Jacareí entrega 45 títulos de regularização fundiária em cerimônia emocionante que muda a vida de dezenas de famílias. Veja os detalhes!
Dudu regularizado e já pode jogar pelo Vitória
O atacante Dudu foi finalmente regularizado e está apto para reestrear pelo Vitória. Toda a papelada foi aprovada pela CBF e Federação Baiana. Leia os detalhes!
Agespisa: desconto de 100% em juros e multas!
Clientes da Agespisa no Piauí têm nova chance de quitar débitos com até 100% de desconto em juros e multas. Entenda as condições e prazos.
Museus do RJ com certificado de segurança contra incêndio
Descubra quais museus cariocas estão regularizados e seguros para visitação, com o certificado de segurança contra incêndio exigido pelo Corpo de Bombeiros.
Cartório de Botucatu leva serviço eleitoral às empresas
Eleitores de Botucatu ganham facilidade: cartório eleitoral realiza mutirão de regularização diretamente nas empresas. Confira datas, locais e como participar.
Fiscalização interdita comércios e notifica cinco em Pres. Prudente
Ação conjunta do poder público identificou graves violações em estabelecimentos de materiais metálicos. Dois pontos foram interditados e outros cinco receberam notificação para regularização imediata.
Justiça determina regularização de terra quilombola no MA
Decisão judicial determina que INCRA conclua processo de titulação da comunidade de Bom Jesus em até 180 dias. Entenda o impacto dessa conquista para a cultura e direitos fundiários.
Construtora gasta R$ 67 mi para regularizar prédio na Faria Lima
Uma construtora investiu uma fortuna para resolver pendências e regularizar um empreendimento de alto padrão em um dos endereços mais valorizados de São Paulo. Entenda o caso.
TRE-SE oferece serviços eleitorais em São Miguel do Aleixo
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe está na Praça da Matriz com serviços de regularização eleitoral. Alistamento, transferência de título e mais, de graça!
Refis em Várzea Grande: 80% de desconto para moradores
Prefeitura de Várzea Grande notifica 99 mil moradores sobre descontos imperdíveis no Refis. Prazo curto, benefício grande!
Lava-rápidos no AM agora exigem licença ambiental
IPAAM alerta que estabelecimentos de lavagem de veículos no Amazonas precisam de autorização para funcionar. Multas podem chegar a R$ 50 mil para quem descumprir a norma.
Vitória pode dispensar meio-campista após maus resultados
Clube capixaba avalia rescindir contrato com atleta após desempenho abaixo do esperado. Entenda os detalhes dessa possível saída.
Refis 2025 no TO perdoa dívidas de até R$ 2 mil
Programa de recuperação fiscal oferece condições especiais para quitar débitos antigos e aliviar pequenos contribuintes. Entenda quem pode se beneficiar e como aderir.
Aitor Cantalapiedra regularizado e pronto para estrear no Vitória
O atacante espanhol finalmente resolveu sua situação documental e está pronto para reforçar o time baiano. Expectativa cresce entre os torcedores.
Golpes em programas habitacionais: como se proteger
Criminosos estão se passando por agentes públicos para aplicar golpes em programas de moradia e regularização fundiária. Veja como evitar cair nessa armadilha.
REFIS 2025 no RN: até 99% de desconto em dívidas de ICMS
Programa de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte oferece condições especiais para regularizar débitos tributários. Confira os detalhes!
Itapetininga dá descontos para quem regularizar imóveis
Município oferece descontos em IPTU e ITBI para quem regularizar imóveis até dezembro de 2025. Medida busca resolver déficit habitacional e impulsionar economia local.
Piracicaba regulariza 12 áreas ocupadas
Município inicia processo de titulação em áreas como Portelinha e Pantanal, beneficiando centenas de famílias com direitos territoriais.
Quite dívidas da Agespisa com até 100% de desconto!
Com a extinção da Agespisa, consumidores do Piauí têm oportunidade única para regularizar débitos com descontos generosos. Entenda como aproveitar!
MPSC pressiona Florianópolis sobre futuro da Praia da Galheta
Ministério Público de Santa Catarina pressiona a prefeitura para definir o futuro da praia, que enfrenta problemas de ocupação irregular e falta de infraestrutura.
Disputa judicial por terra em Boa Vista envolve 350 famílias
Uma empresa alega ser dona de um terreno onde vivem centenas de famílias em Boa Vista. A disputa judicial acendeu o debate sobre direitos habitacionais e regularização fundiária na capital de Roraima.
Prefeito entrega títulos de propriedade a 48 famílias em MT
Cerimônia emocionante marca a regularização fundiária de dezenas de famílias que esperavam há anos por esse momento transformador.
Justiça dá 1 ano para Incra regularizar Quilombo Mesquita
Decisão judicial determina que o Incra conclua a regularização fundiária do Quilombo Mesquita em até 12 meses, após anos de espera da comunidade.
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