E aí, pessoal do Rio? O assunto é quente e envolve aqueles terrenos que todo mundo sabe que existem, mas ninguém sabe direito a quem pertencem. Pois é, o Ministério Público Federal (MPF) resolveu botar a mão na massa — e no código — e deu um prazo bem curtinho para o governo do estado se explicar.
Parece que rolaram vendas de imóveis que, na real, eram da União. E o pior? Sem fazer a lição de casa direito no que diz respeito ao meio ambiente. O MPF não só notou a bagunça como decidiu que chega de passar pano. Eles querem respostas em, pasmem, apenas 15 dias. Imagina a correria nos gabinetes?
O Xis da Questão: Regularizar ou Resarcir?
O cerne do problema é simples, mas a solução… bem, essa é outra história. O MPF basicamente deu um ultimato: ou o governo regulariza a situação desses imóveis — o que inclui providenciar a compensação ambiental que ficou esquecida na gaveta — ou terá que tirar do bolso o valor correspondente a esse passivo. Não adianta mais empurrar com a barriga.
E não foi algo de agora. A recomendação tem número e tudo: 01.2025.00003397-4. Parece coisa de filme, mas é a vida real mesmo. Eles citam até um acordo de mais de dez anos atrás, de 2013, que simplesmente não saiu do papel. É ou não é para ficar de cabelo em pé?
E Agora, José?
O que isso significa na prática? Bom, se o governo do estado não se mexer — e rápido — a conta pode ficar bem salgada. E sabemos bem quem sempre paga a conta no final, não é? O contribuinte, claro. A recomendação é clara: transparência total e regularização imediata.
O MPF deixou claro que, se nada for feito, as medidas judiciais adequadas serão tomadas. E aí, meu amigo, a situação pode ficar ainda mais complicada e cara. É daquelas encrencas que ninguém quer ter.
Fica o alerta. O meio ambiente não pode ser tratado como detalhe. E o patrimônio público… bem, esse é de todos nós. Vamos ficar de olho para ver no que vai dar essa história.
