Olha só que situação séria: o governo resolveu botar a mão na massa e vai atrás de mais de 80 mil empregadores que, digamos, "esqueceram" de regularizar a situação do FGTS dos seus empregados domésticos. A coisa é urgente — e pode dar muita dor de cabeça pra quem não se mexer.
Pois é, meus amigos. A gente sabe que a relação entre patrões e empregados domésticos muitas vezes é cercada de informalidade — mas isso não é mais desculpa. O Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal estão de olho. E olho grande.
O Prazo É Curto — Muito Curto
Quem receber a notificação terá apenas 30 dias para regularizar a situação. Trinta dias! Isso passa num piscar de olhos. Quem não cumprir, pode se preparar: multas e consequências jurídicas estão à espreita.
Não é brincadeira. A gente tá falando de direitos básicos — fundo de garantia, seguro-desemprego, aposentadoria. Coisas que fazem toda a diferença na vida de quem trabalha dentro de casa.
E Agora, José?
Se você é empregador, melhor não esperar a notificação chegar. Corre atrás do que precisa — contrato formal, registro em carteira, pagamento em dia do FGTS. Acredite, é melhor prevenir do que remediar.
E se você é trabalhador doméstico, fique esperto! Você tem direito a isso — e mais um monte de coisa. Não deixe passar batido.
No fim das contas, a regularização não é só uma obrigação legal — é uma questão de justiça. E o governo, pelo visto, não está mais na vibe de perdoar.
