Parece que o campo paulista está prestes a virar um verdadeiro balcão de negócios — e dos polêmicos. O governo de Tarcísio de Freitas acaba de lançar uma medida que está dando o que falar: descontos de até 90% para regularizar posses rurais. Sim, você leu certo. Noventa por cento.
Não é todo dia que se vê um desconto desses, ainda mais quando o assunto é terra. A iniciativa, que integra o Programa de Regularização Fundiária, pretende — nas palavras oficiais — "ordenar o território" e garantir segurança jurídica a quem já ocupa áreas estaduais. Mas é claro que a coisa não é tão simples.
Como Funciona o Desconto Progressivo?
O esquema é bem interessante — e, pra muitos, até generoso demais. Quem aderir ao programa até 31 de dezembro de 2024 paga apenas 10% do valor da terra. Dez por cento! Depois disso, a bonificação vai caindo ano a ano.
- 2025: 20% do valor total
- 2026: 30%
- 2027: 40%
- 2028 em diante: sem desconto. O valor cheio.
Ou seja: a mensagem é clara. Regularize agora, ou se arrependa depois. E olha, com um incentivo desses, é de se imaginar que muita gente vai correr.
Mas E a Grilagem? 🤔
Aqui é que a discussão esquenta. Críticos do programa já levantam a voz, preocupados que a medida possa, na prática, premiar ocupações irregulares — ou pior, incentivar novas invasões. Afinal, que mensagem passa um desconto de 90%?
Por outro lado, o governo argumenta que a iniciativa é justamente o contrário: uma ferramenta para combater a insegurança fundiária e trazer à legalidade quem já está no campo, produzindo. É regularizar para controlar, dizem.
Não dá pra negar: é uma jogada ousada. De um lado, um alívio financeiro imenso para produtores que muitas vezes estão há anos na terra, mas sem documentação. Do outro, um risco real de passar a ideia de que invadir compensa — desde que se espere um programa de regularização.
O estado de São Paulo, com seu agro forte e território valioso, vira palco de mais um capítulo complexo da relação entre homem, terra e lei. E você, o que acha? Incentivo à produção ou à apropriação?
