Eis uma notícia que vai fazer muitos comerciantes e microempreendedores do Tocantins suspirarem de relief — o governo estadual acaba de lançar o Refis 2025, um programa que não só facilita a regularização de débitos tributários, mas apaga dívidas antigas de até R$ 2 mil. Sim, você leu direito: é como encontrar dinheiro esquecido no bolso do casaco!
O que muda na prática?
Diferente dos programas anteriores — aqueles cheios de letras miúdas que ninguém entendia —, essa edição traz duas novidades de peso:
- Extinção automática de débitos inscritos até 31/12/2022 (desde que não ultrapassem R$ 2 mil)
- Descontos de até 90% para quem aderir até março do ano que vem — e olha que março está logo ali, hein?
"Mas e se minha dívida for maior?" — você deve estar se perguntando. Calma, tem solução também: parcelamento em até 60 meses, com juros reduzidos. Até quem está com o nome sujo pode participar (desde que não seja por sonegação, claro).
Quem pode se beneficiar?
O programa é um prato cheio para:
- Microempreendedores individuais (MEIs)
- Empresas de pequeno porte
- Contribuintes pessoa física com dívidas tributárias
E aqui vai um detalhe importante: os débitos precisam estar vinculados a impostos estaduais, como ICMS ou IPVA. Se sua briga é com a União ou município, infelizmente essa não é sua chance.
Ah, e tem mais! Quem já participou de Refis anteriores pode tentar novamente — desde que esteja em dia com os parcelamentos antigos. O governo promete um sistema online simplificado (tomara que funcione melhor que o do INSS, né?).
Por que isso importa?
Num estado onde o comércio ainda se recupera dos efeitos da pandemia, medidas assim podem ser o empurrãozinho que faltava. Só em 2024, mais de 3 mil empresas fecharam as portas no Tocantins — muitas por conta da bola de neve tributária.
"É uma forma de oxigenar a economia", defende o secretário da Fazenda, em entrevista coletiva. Ele garante que o perdão não vai afetar os cofres públicos — mas alguns economistas torcem o nariz. "Quem paga em dia sempre se sente trouxa", reclama um contador de Palmas, que prefere não se identificar.
Vale lembrar: as adesões começam em setembro, mas os descontos maiores são para quem se antecipar. Fica a dica!
