Eis que a Justiça Federal, em um daqueles raros momentos em que a lei realmente funciona para quem mais precisa, deu um verdadeiro baile na morosidade. Mandou o INCRA, sabe como é, aquela máquina pública que às vezes parece enguiçada, regularizar de uma vez por todas a situação fundiária da comunidade quilombola de Bom Jesus, lá no Maranhão.
E não foi um 'faça quando der', não. O prazo é curto e grosso: 180 dias. Isso mesmo, apenas seis meses para concluir todo aquele processo de titulação que, imagino, já devia estar há anos encafifando a vida desse povo.
O pulo do gato da decisão
O juiz federal Alexandre de Carvalho Almeida, da 1ª Vara em São Luís, não só ordenou a regularização como foi além. Ele determinou que, caso o INCRA resolva fazer corpo mole (o que, convenhamos, não seria exatamente uma surpresa), a União terá que pagar uma multa diária de R$ 1.000. Uma mixaria perto do que se gasta por aí, mas o simbolismo? Ah, o simbolismo é enorme.
Parece que a questão já vinha num vai e vem judicial desde 2021. A Defensoria Pública da União entrou com a ação, obviamente, porque essas coisas nunca se resolvem na base do bom senso. E o INCRA, coitada, alegou que estava 'analisando o relatório técnico de identificação e delimitação'. Traduzindo: empurrando com a barriga.
Por que isso importa tanto?
Bom, não é só sobre um pedaço de terra. É sobre identidade, cultura, ancestralidade. Essas comunidades quilombolas são a living history do Brasil, resistindo contra tudo e todos há séculos. A regularização fundiária é o mínimo que o Estado pode fazer para reconhecer essa dívida histórica – e que dívida!
Sem o título da terra, essas comunidades ficam vulneráveis. Não podem acessar crédito, não podem planejar o futuro, vivem naquela angústia de saber que a qualquer momento podem perder tudo. É uma insegurança que dói na alma.
E no Maranhão, que tem uma das maiores populações quilombolas do país, essa decisão cria um precedente importantíssimo. Será que outras comunidades vão conseguir seguir o mesmo caminho? Torço muito que sim.
Agora é esperar para ver se o INCRA vai cumprir direitinho a determinação ou se vamos ter mais um capítulo nessa novela. Alguém aposta?
