Quem tá com o pé atrás com a Receita Estadual pode respirar aliviado — e o alívio vem em forma de desconto. O Rio Grande do Norte acaba de abrir as portas do REFIS 2025, aquele programa que todo ano tira o sono dos contribuintes, mas dessa vez com uma facada generosa nos valores devidos.
Quase de graça? É pra já!
Olha só que beleza: as dívidas de ICMS — aquele imposto que a gente paga em praticamente tudo — podem ser quitadas com até 99% de abatimento. Sim, você leu certo. Quase um "esquece esse débito" oficial do governo estadual. Mas calma, não é pra todo mundo, e tem regrinhas que precisam ser observadas.
Como funciona a mágica?
Pra quem nunca participou de um REFIS (ou pra quem já participou mas ainda não sacou o esquema), a coisa funciona mais ou menos assim:
- Primeiro: seu débito tem que estar enquadrado nos critérios do programa — geralmente dívidas antigas, de antes de 2023
- Segundo: você escolhe como quer pagar — à vista (com maior desconto) ou parcelado
- Terceiro: corre pro site da Sefaz-RN e faz a adesão antes que o prazo vença
Ah, e tem um detalhe que muita gente esquece: mesmo com desconto, o negócio tem que estar em dia depois. Não adianta achar que pode enrolar de novo, porque aí o bicho pega.
Quem pode se beneficiar?
Desde o pequeno comerciante que tá com a corda no pescoço até empresas maiores que deram uma escorregada nas obrigações fiscais. Mas — sempre tem um mas — tem que ver direitinho se seu caso se encaixa. A Sefaz prometeu publicar um edital com todos os detalhes nos próximos dias.
Uma coisa é certa: quem tá devendo ICMS no RN e não aproveitar essa chance... bom, depois não adianta chorar. Como diz o ditado, "cavalo dado não se olha os dentes" — e nesse caso, o presente tá sendo entregue com laço de fita e tudo.
Prazos e pegadinhas
O programa vai até dezembro de 2025, mas aqui vai um conselho de quem já viu muita gente se dar mal: não deixe pra última hora. Esses processos sempre têm mais burocracia do que parece, e quando você menos espera, o sistema cai ou falta um documento.
E atenção: tem uns casos que não entram no REFIS — multas por infrações graves, por exemplo. Melhor dar uma ligadinha no 0800 da Sefaz antes de fazer as contas.
