Senado discute fim da escala 6x1 e dois dias de descanso
A CCJ do Senado deu o primeiro passo para revolucionar a vida do trabalhador brasileiro. Entenda como a proposta que enterra a escala 6x1 pode mudar sua rotina.
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Ministro da Defesa presta esclarecimentos no Senado
Em sessão tensa na Comissão de Relações Exteriores, o ministro José Mucio Monteiro enfrentou questionamentos incisivos sobre suas declarações polêmicas. Um verdadeiro cabo de guerra político que revela as fissuras no alto escalão governamental.
Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Senado avança com isenção de IR para salário de R$ 5 mil
Uma proposta que pode tirar milhões de brasileiros da malha fina do Imposto de Renda deu um passo importante no Senado. Saiba os detalhes e o que esperar a seguir.
Senado aprova proposta alternativa da Reforma do IR
Comissão do Senado aprovou proposta alternativa que promete simplificar a tributação. Texto segue para análise em Plenário e pode impactar milhões de contribuintes.
Milei leva nova derrota no Senado argentino
O presidente Javier Milei enfrenta mais uma dura derrota no Senado argentino. Seu projeto de incentivos fiscais para governadores foi barrado, ampliando a crise política.
Senado vota hoje regras do comitê gestor da reforma tributária
Comissão do Senado vota nesta quarta-feira projeto que define as regras de funcionamento do comitê responsável por implementar a reforma tributária. Entenda os prazos e o que está em jogo.
Projeto de anistia de IPTU segue para o Senado com mudanças
O projeto que anistia multas e juros de IPTU em todo o país avança para o Senado, mas com mudanças significativas que prometem acirrar o debate. Entenda os novos termos e o que isso significa para o seu bolso.
Senado aprova lei mais dura contra devedores contumazes
O Senado aprovou projeto que endurece as regras para quem vive no vermelho. Medida facilita bloqueio de bens e torna vida de devedor reincidente muito mais complicada.
Senado aprova Código de Defesa do Contribuinte
Em votação histórica, Senado Federal aprova marco legal que estabelece direitos e garantias para contribuintes brasileiros. Texto segue para sanção presidencial.
Julgamento golpista: defesas pedem absolvição no 1º dia
O primeiro dia do julgamento dos acusados pela tentativa de golpe de estado no Brasil foi marcado por pedidos de absolvição das defesas. Enquanto isso, o Senado aprova mudança controversa na Lei da Ficha Limpa. Tudo isso e mais no Resumão Diário.
Senado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), uma proposta que mexe profundamente nos cordéis da Lei da Ficha Limpa. As alterações, que agora seguem para a Câmara, reduzem prazos de inelegibilidade e criam novas regras para a reabilitação política.
Senado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa
O Senado aprovou mudanças significativas na Lei da Ficha Limpa. Descubra como as novas regras podem impactar as eleições e a vida política do país.
Congresso pode demitir presidente do Banco Central?
Uma proposta polêmica que dá poder ao Congresso para demitir o presidente do Banco Central avança em regime de urgência. Entenda os bastidores e o que isso significa para a economia brasileira.
Senado aprova regras duras contra empresas devedoras
O Senado aprovou um projeto de lei que torna a vida muito mais difícil para as grandes empresas inadimplentes com a União. Entenda as novas regras e o que muda para quem deve milhões.
Senado aprova proteção digital para crianças nas redes
Novo projeto estabelece regras rigorosas para plataformas digitais protegerem menores de idade. Entenda os impactos e as mudanças que chegam para revolucionar a segurança online.
Senado aprova lei contra adultização de menores online
Uma nova lei aprovada no Senado promete revolucionar a proteção de menores online. Entenda como o projeto combate a adultização precoce e o que muda para plataformas e famílias.
Senado aprova proteção digital para crianças e adolescentes
Novo projeto aprovado no Senado estabelece regras claras para plataformas digitais e protege menores de idade online. Entenda os impactos dessa mudança histórica.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas
Uma mudança revolucionária no cenário educacional brasileiro: comunidades tradicionais ganham o direito de nomear instituições de ensino. Entenda o impacto dessa decisão.
Senado aprova Lei de Incentivo ao Esporte como política permanente
Projeto que torna permanente a renúncia fiscal para patrocínios esportivos foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. Entenda os impactos!
Dedução do IR para esporte vira permanente após aprovação
Projeto que beneficia quem investe em projetos esportivos avança no Congresso. Medida pode injetar milhões no setor e transformar vidas através do esporte.
Projeto dobra pena para crimes de organização criminosa
Projeto de lei busca aumentar a punição para integrantes de facções criminosas. Medida pode mudar o cenário da segurança pública no Brasil.
Projeto Juliana Marins avança na Câmara
O projeto de lei de Juliana Marins avança na Câmara com aprovação em comissão. Entenda os impactos e próximos passos.
Cartórios podem fechar em 220 cidades da Bahia
Um projeto de lei ameaça fechar cartórios em mais de 220 municípios baianos, afetando serviços essenciais à população. Saiba os detalhes e as consequências.
Brasil proíbe testes cosméticos em animais
Senado aprova projeto que proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil, marcando avanço na proteção animal e na ciência ética.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que veta testes de cosméticos em animais avança no Congresso. Entenda os impactos e próximos passos.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe testes de cosméticos em animais no Brasil. Saiba os detalhes e o impacto dessa decisão.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Entenda os impactos e próximos passos.
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