Senado aprova proteção digital para crianças nas redes
Novo projeto estabelece regras rigorosas para plataformas digitais protegerem menores de idade. Entenda os impactos e as mudanças que chegam para revolucionar a segurança online.
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Senado aprova lei contra adultização de menores online
Uma nova lei aprovada no Senado promete revolucionar a proteção de menores online. Entenda como o projeto combate a adultização precoce e o que muda para plataformas e famílias.
Senado aprova proteção digital para crianças e adolescentes
Novo projeto aprovado no Senado estabelece regras claras para plataformas digitais e protege menores de idade online. Entenda os impactos dessa mudança histórica.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas
Uma mudança revolucionária no cenário educacional brasileiro: comunidades tradicionais ganham o direito de nomear instituições de ensino. Entenda o impacto dessa decisão.
Oposição apoia PL contra adultização infantil nas redes
Projeto de lei do deputado Nikolas Ferreira que criminaliza a adultização de crianças nas redes sociais ganha apoio da oposição e gera debate acalorado no Congresso. Veja os detalhes.
Rio aprova nova divisão territorial criando Zona Sudoeste
Câmara Municipal do Rio aprovou projeto que redefine os limites da cidade, criando a nova Zona Sudoeste. Entenda as mudanças!
Lula anuncia projeto pronto para regular redes sociais
Presidente reforça necessidade de controle sobre plataformas digitais e afirma que proposta está finalizada. Discussão promete esquentar o debate político.
Motta marca votação de projeto contra adultização infantil
Deputado federal marca para os próximos dias a discussão de proposta que visa coibir a exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados na internet. Entenda os detalhes.
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores
Comissão de Constituição e Justiça do Senado avança projeto que aumenta punição para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes. Entenda as mudanças!
CCJ aprova lei mais dura contra aliciamento infantil online
Projeto que aumenta pena para crimes de aliciamento infantil pela internet avança no Congresso. Entenda as mudanças e o impacto na segurança digital.
Governo enviará projeto para regular redes sociais
O governo federal deve enviar ao Congresso na próxima semana um projeto de lei para regulamentar as redes sociais no Brasil. Entenda os impactos!
Lula envia projeto para regular redes sociais ao Congresso
Presidente confirma que proposta de regulamentação das plataformas digitais será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (13). Medida promete acirrar debates sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo.
Estupro virtual pode virar crime com penas específicas
Câmara dos Deputados analisa projeto que tipifica estupro virtual como crime específico, com penas mais duras. Entenda os detalhes.
Brenda Bulhões: vítima de feminicídio pode nomear lei
A história de Brenda Bulhões, empresária morta pelo ex-companheiro, inspira proposta de lei para prevenção de feminicídios. Conheça sua trajetória e o legado que pode salvar vidas.
Empresária morta em Santos inspira lei contra violência feminina
Tragédia que chocou o litoral paulista inspira legislação para proteger mulheres empreendedoras. Saiba como o caso está mudando políticas públicas.
Marina Silva defende novo modelo de licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente rebate críticas e explica como novo PL pode harmonizar desenvolvimento econômico com preservação ambiental no Brasil.
Vereadores de Toledo afastados por suspeita de corrupção
Câmara Municipal de Toledo vira palco de crise política após afastamento de vereadores acusados de pedir propina para aprovar projeto de lei. Caso choca a população e mancha a imagem da casa legislativa.
Câmara do Rio mantém veto de Paes a projeto da Cegonha Reborn
Projeto que instituía o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial do Rio foi barrado após veto do prefeito Eduardo Paes. Saiba os motivos e a reação dos vereadores.
Câmara de Avaré aprova criação de loteria municipal
A Câmara de Avaré deu luz verde a um projeto polêmico que cria uma loteria municipal. Entenda como isso pode impactar a economia local e os próximos passos.
Senado aprova Lei de Incentivo ao Esporte como política permanente
Projeto que torna permanente a renúncia fiscal para patrocínios esportivos foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. Entenda os impactos!
PT quer limitar supersalários no serviço público
Projeto de lei do Partido dos Trabalhadores quer limitar supersalários no funcionalismo. Entenda os detalhes e as reações que já começaram a surgir.
Dedução do IR para esporte vira permanente após aprovação
Projeto que beneficia quem investe em projetos esportivos avança no Congresso. Medida pode injetar milhões no setor e transformar vidas através do esporte.
Projeto dobra pena para crimes de organização criminosa
Projeto de lei busca aumentar a punição para integrantes de facções criminosas. Medida pode mudar o cenário da segurança pública no Brasil.
Projeto Juliana Marins avança na Câmara
O projeto de lei de Juliana Marins avança na Câmara com aprovação em comissão. Entenda os impactos e próximos passos.
Cartórios podem fechar em 220 cidades da Bahia
Um projeto de lei ameaça fechar cartórios em mais de 220 municípios baianos, afetando serviços essenciais à população. Saiba os detalhes e as consequências.
Brasil proíbe testes cosméticos em animais
Senado aprova projeto que proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil, marcando avanço na proteção animal e na ciência ética.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que veta testes de cosméticos em animais avança no Congresso. Entenda os impactos e próximos passos.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe testes de cosméticos em animais no Brasil. Saiba os detalhes e o impacto dessa decisão.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Entenda os impactos e próximos passos.
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