Pois é, o cenário político brasileiro deu mais uma guinada. Nesta terça-feira, num daqueles votos que passa quase despercebido pelo grande público mas que ecoa forte nos corredores do poder, o Senado aprovou uma proposta que altera a famosa – e por vezes temida – Lei da Ficha Limpa.
A mudança, diga-se de passagem, não é pouca coisa. O texto aprovado pelos senadores mexe diretamente no tempo que uma pessoa fica impedida de disputar eleições. A principal delas? A redução do prazo de inelegibilidade de oito para quatro anos. Quatro anos! Parece pouco perto da expectativa de limpar a política, não?
O Que Realmente Muda na Prática?
Antes, se um político fosse condenado por órgão colegiado, ele levava aquele tapão de oito anos longe das urnas. Agora, com a nova regra, esse tempo cai pela metade. A justificativa que rola por lá é de "alinhamento com o princípio da individualização da pena". Soa bonito, mas na prática é uma mudança e tanto.
E não para por aí. A proposta também estabelece que o prazo de inelegibilidade começa a valer a partir da data da condenação, e não mais da eleição. Uma diferença sutil, mas que pode encurtar ainda mais o período no banco de reservas.
E as Condenações por Crimes Comuns?
Aqui a coisa fica ainda mais interessante. Para quem é condenado por crimes comuns, a inelegibilidade só vai rolar depois que todos os recursos se esgotarem. Ou seja, a pessoa só fica inelegível quando não tiver mais para onde apelar – o que, convenhamos, pode levar uma eternidade no Brasil.
E tem mais um detalhe: a proposta cria a tal da "reabilitação política". Se aprovada, uma pessoa que cumpriu a pena e ficou quatro anos sem ser condenada de novo pode, em tese, voltar a disputar cargos. Um deja vu que nem todos estão comemorando.
O autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), defende a mudança com unhas e dentes. Ele alega que a lei atual é "excessivamente rigorosa" e que é preciso dar uma chance para o arrependimento – ou pelo menos para o esquecimento do eleitorado.
Mas é claro que a opinião não é unânime. Críticos veem a medida como um retrocesso, um afrouxamento perigoso que pode abrir as portas para que figuras já reprovadas pela Justiça retornem ao cenário político com uma facilidade assustadora.
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde a discussão promete ser quente. Enquanto isso, o placar da política brasileira segue em aberto, com cada lado tentando emplacar seu gol.
