O cenário da reforma tributária no Brasil deu mais um passo importante — e dessa vez com um sabor diferente. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, sabe quando? Na última terça-feira, um projeto que pode mudar as regras do jogo para o Imposto de Renda. E olha que interessante: não é a proposta original do governo, não. É uma versão alternativa, um substitutivo apresentado pelo relator, senador Dr. Hiran (PP-RO).
Parece que a casa decidiu não colocar todos os ovos na mesma cesta. Enquanto o texto do Executivo segue sua tramitação — meio que emperrado, diga-se de passagem —, os senadores resolveram criar um atalho. Quem diria, né? A política brasileira surpreendendo com agilidade.
O que muda na prática?
O relatório do Dr. Hiran traz alterações que mexem em pontos sensíveis. A tal da tabela regressiva? Foi mantida, mas com ajustes. E tem mais: aumenta a faixa de isenção, o que significa que muita gente pode sair da malha fina. Alívio para o bolso do contribuinte, que vive com o pé atrás com a Receita Federal.
Ah, e detalhe: a proposta também mexe na tributação de lucros e dividendos. Esse é um daqueles temas espinhosos que sempre geram debate acalorado no Congresso. Dessa vez, parece que encontraram uma fórmula que agradou à comissão — pelo menos por enquanto.
E agora, qual o próximo passo?
Com o aval da CAE, o texto segue para o Plenário do Senado. Se aprovado por lá, vai para a Câmara dos Deputados. É uma daquelas tramitações que podem ser rápidas ou podem empacar a qualquer momento — typical Brazilian politics, como diriam por aí.
O que me chamou atenção foi o timing. Com a proposta do governo praticamente parada, esse movimento do Senado mostra que o legislativo não quer ficar refém do executivo. Uma jogada interessante, pra dizer o mínimo. Resta saber se vai colar.
Enquanto isso, os especialistas já começam a debater os prós e contras. Alguns acham que a proposta é mais realista que a do governo. Outros criticam pontos específicos. O certo é que o debate sobre reforma tributária — aquele assunto que nunca sai de moda — ganhou novo fôlego.
E você, o que acha? Mais uma mudança que promete e não entrega? Ou será que dessa vez vai? Bom, pelo menos o assunto está rolando — o que já é melhor que ficar parado.
