Pois é, o jogo virou para quem adora ficar devendo e acha que não vai dar em nada. O Senado resolveu botar o pé na tabua e aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que vai deixar a vida dos devedores contumazes — aqueles que já fazem da inadimplência um estilo de vida — bem mais complicada.
A proposta, que já passou pela Câmara, segue agora para a sanção presidencial. E olha, não vai ser bonito para quem está do lado errado da corda. A ideia é simples, mas dolorosa: criar um cadastro nacional único para identificar esses maus pagadores e facilitar enormemente o bloqueio de seus bens pela Justiça.
O que muda na prática?
Antes, era um parto. Um credor precisava entrar na Justiça e provar que o caloteiro já tinha histórico. Agora, não. Com um clique, juízes terão acesso a um relatório completo da vida pregressa do devedor. Imagine a cena: aquele carro zero na garagem ou a aplicação financeira secreta podem ser congelados num piscar de olhos.
E tem mais. Muito mais. A proposta:
- Amplia significativamente o leque de bens que podem ser penhorados, incluindo aplicações financeiras e até mesmo… animais de elite! (sim, você leu certo).
- Permite que valores em aplicações sejam bloqueados diretamente, sem aquela enrolação de antes.
- Estabelece que a simples recusa em pagar uma dívida judicialmente reconhecida já configura má-fé. Ou seja, o sujeito nem precisa mais ser processado mil vezes.
Parece drástico? Talvez. Mas a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), defende a medida com unhas e dentes. Ela argumenta, e faz certo sentido, que a medida vai desafogar o Judiciário e dar uma lição em quem acha que o sistema é uma piada.
E os bancos? Como ficam nessa história?
Ah, os bancos… esses saem no lucro. Eles são os que mais se ferram com a inadimplência e serão os maiores beneficiários da nova lei. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já comemorou a decisão, como era de se esperar.
Mas calma, não é só o grande capital que ganha. Pequenas empresas e até pessoas físicas que emprestam dinheiro também terão ferramentas muito mais poderosas para recuperar o que é seu. É uma mudança de paradigma, gente.
O texto aprovado é um substitutivo ao projeto original da Câmara, e foi aprovado de forma terminativa pela CCJ. Isso significa que, a menos que haja um recurso com apoio de pelo menos nove senadores, a coisa está praticamente fechada.
Resta saber se o Planalto sancionará tudo sem ressalvas. A expectativa é que sim. O governo vê na medida uma forma de dar credibilidade ao mercado e, de quebra, melhorar aqueles índices de recuperação judicial que andavam tão ruins.
E aí, o que você acha? Medida necessária para colocar ordem na casa ou exagero do estado? Uma coisa é certa: pensar duas vezes antes de dar um calote nunca foi tão aconselhável.
