Eis que a poeira começa a baixar – ou será que vai levantar mais? – em torno do polêmico projeto que promete um perdão generalizado para quem está devendo IPTU. A notícia quente é que a proposta, de autoria do deputado Jair Renan Bolsonaro, finalmente deu o ar da sua graça na Câmara dos Deputados e agora ruma para o Senado. Mas calma lá, não é exatamente a mesma que entrou.
Parece que o pessoal da Câmara resolveu dar uma boa aparada nas arestas. A versão original, aquela que prometia anistia total para multas, juros e até correção monetária para dívidas de IPTU de qualquer tempo, passou por um pente-fino. E que pente! As mudanças são, digamos, substantivas.
O que Mudou no Projeto?
A principal alteração – e essa é de lascar – foi a exclusão da correção monetária do pacote de benefícios. Pois é, a proposta aprovada mantém a anistia para as multas e os juros de mora, mas a correção monetária, aquela que acompanha a inflação e compõe a maior parte da dívida, terá que ser paga. Não dá para presentear tanto assim, argumentaram.
Outro ponto crucial: o texto original permitia que o contribuinte quitasse o valor principal do imposto em até 60 parcelas. A versão aprovada, no entanto, reduziu esse prazo para 12 meses. Uma diferença e tanto, não? De cinco anos para apenas um. A justificativa é clara: evitar um rombo monumental nos cofres municipais, que dependem fortemente desse imposto para funcionar.
E os Prazos? Como Fica?
Ah, os prazos! Sempre eles. A adesão ao programa de parcelamento, caso o projeto vire lei, não será eterna. A ideia é que os municípios tenham um ano para criar suas próprias leis e regulamentar a adesão. E os cidadãos? Bem, esses teriam apenas 90 dias após a publicação da lei municipal para aderir ao parcelamento. Uma janela de oportunidade bem curtinha, hein?
E tem mais uma coisinha: o projeto não é automático. Cada prefeitura vai ter que dar o aval, criar a sua própria legislação local para que o benefício passe a valer. Nada de obrigatoriedade. É uma faca de dois gumes: dá autonomia, mas também pode criar um mapa de desigualdades pelo país.
E Agora, José?
O projeto segue agora para a análise dos senadores. E convenhamos, a casa é conhecida por ser mais… ponderada. A expectativa é de que o texto sofra ainda mais alterações por lá. O relator na Câmara, deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), admitiu que o texto final foi um "equilíbrio frágil" entre o desejo de aliviar a vida do contribuinte e a necessidade de não estrangular as prefeituras.
O debate promete. De um lado, o argumento de que milhões de famílias, ainda se recuperando dos perrengues da pandemia, merecem um fôlego. Do outro, o alerta sombrio de que os serviços públicos municipais – saúde, educação, limpeza urbana – podem entrar em colapso com a perda de receita. Um verdadeiro cabo de guerra entre a vontade popular e a realidade fiscal.
Resta saber se os senadores vão comprar a briga. A bola agora está com eles. E o seu IPTU? Melhor ficar de olho.
