Pois é, o jogo virou para quem acha que pode ficar devendo ao erário público indefinidamente. Nesta terça-feira (2), o Senado Federal decidiu botar o pé no acelerador e aprovou, em dois turnos, um projeto que promete sacudir a poeira — e a carteira — de grandes empresas devedoras.
O texto, que já passou pela Câmara, basicamente cria um novo conceito jurídico: o de devedor contumaz. E acredite, não é um título que qualquer um vai querer carregar por aí.
O Que Muda na Prática?
Antes, a coisa era mais moleza. A empresa devia, o governo corria atrás, e muitas vezes a dívida virava pó. Agora, a história é outra. A partir de um certo valor — e não, não é pouca coisa, estamos falando de milhões —, o fisco ganha armas mais poderosas.
- Transparência forçada: A Receita Federal pode divulgar o nome e a ficha desses maus pagadores. Vergonha na certa.
- Bloqueio de ativos: A medida cautelar fica mais ágil, permitindo conter bens antes mesmo do fim do processo.
- Restrição a benefícios: Esquece participar de licitações ou conseguir crédito oficial. A porta bate.
Não é à toa que o relator, Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a medida com unhas e dentes. Para ele, é uma questão de justiça fiscal e respeito com quem paga impostos em dia. E faz sentido, não?
E os Pequenos e Médios?
Calma, a regra tem alvo certo. Só se enquadra quem deve valores altíssimos — uma grana que a maioria de nós nem sonha em ver na vida. A ideia não é asfixiar o pequeno empresário que está dando duro, mas focar naqueles que sistematicamente burlam o sistema.
O projeto segue agora para sanção presidencial. E a expectativa é que não demore. Afinal, quem não deve, não teme. O resto... bem, o resto que se prepare.
