É hoje, pessoal! O Senado tá com a faca e o queijo na mão – mais precisamente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – para dar um passo decisivo na tão falada reforma tributária. A pauta da quarta-feira (17) é quente: votar o projeto de lei complementar (PLC 95/2024) que basicamente estabelece as regras do jogo para o comitê gestor da reforma.
Pensa num trampo importante. Esse tal comitê não é qualquer um – ele vai ser o maestro responsável por orquestrar toda a implementação da reforma, uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro das últimas décadas. E olha, não vai ser moleza não.
O Que Tá Em Jogo na Votação de Hoje
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já deu o sinal verde. Ele apresentou um parecer favorável, recomendando a aprovação pura e simples do texto que veio da Câmara. A expectativa é que a votação seja tranquila, mas em Brasília, né? Até o último minuto tudo pode acontecer.
O projeto é claro – e urgente. Ele define a estrutura, a composição e, talvez o mais importante, os prazos curtíssimos que esse comitê vai ter para trabalhar. A pressão é grande para colocar a casa em ordem.
Corre Contra o Tempo
Se aprovado, a lei entra em vigor na data de sua publicação. Mas aí começa o verdadeiro desafio: em até 30 dias, o comitê gestor tem que ser formalmente instituído. Trinta dias! Isso é um piscar de olhos no ritmo normalmente lento da máquina pública.
E não para por aí. Uma vez instalado, o comitê terá apenas 180 dias – sim, você leu certo, cento e oitenta dias – para elaborar e aprovar seu próprio regimento interno. É um cronograma agressivo, que mostra a necessidade de sair do campo das ideias e partir para a ação. Já era tempo, aliás.
O que me faz pensar: será que o pessoal tá mesmo preparado para uma correria dessas? A implementação de uma reforma dessa magnitude exige cuidado, mas também agilidade. Um equilíbrio delicado.
O destino do projeto depois da CCJ é outro departamento. Segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a discussão deve ganhar ainda mais profundidade – principalmente no que diz respeito aos impactos financeiros de toda essa operação.
Enfim, o dia promete. O placar está aberto, e os olhos do mercado e de quem paga imposto no país estão voltados para o Senado. Torcemos para que saia algo bom – porque, francamente, já cansamos de esperar por um sistema tributário menos bagunçado.
