SP proíbe acorrentar cães e gatos; multa chega a R$ 5 mil
Governo de SP sanciona lei histórica que proíbe manter animais domésticos acorrentados. Medida prevê multas e busca promover o bem-estar animal no estado.
Governo de SP sanciona lei histórica que proíbe manter animais domésticos acorrentados. Medida prevê multas e busca promover o bem-estar animal no estado.
Moradores e animais ganham alívio com nova legislação municipal que bane fogos sonoros. Medida visa proteger saúde pública e bem-estar coletivo.
Uma nova lei no estado de São Paulo proíbe definitivamente o acorrentamento de animais domésticos. A medida, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, prevê multas pesadas para quem descumprir a regra e marca avanço significativo na proteção animal.
Em decisão inédita, magistrada veta entrada de Donald Trump em Alcatraz dos Jacarés. Entenda o caso que mistura política, justiça e um toque de absurdo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que plataformas digitais removam, em até 48 horas, qualquer publicidade de cigarros eletrônicos. A medida visa combater a promoção irregular desses produtos, proibidos no Brasil. Entenda as im
Ministério da Justiça age contra promoção de cigarros eletrônicos. Plataformas digitais terão menos de dois dias para remover posts, vídeos e anúncios que incentivem o uso. Entenda a medida e as possíveis consequências para quem não cumprir.
Anvisa dá prazo recorde para marketplaces e redes sociais eliminarem anúncios de dispositivos eletrônicos para fumar. Descumprimento pode gerar multas pesadas.
Câmara de Guarujá debate proibição das armas de bolinhas de gel, que simulam armas reais. Projeto gera discussão entre segurança e direito ao lazer.
Decisão judicial veta que familiares de Raul Gil falem publicamente sobre ele. Entenda o caso e as razões por trás da medida.
Medida emergencial tenta conter possível contaminação após aparecimento de peixes mortos em açude da região. Fiscalização já está em campo.
Conheça os desafios e avanços da Fundação Bradesco, pioneira na proibição de smartphones em salas de aula, e como isso impactou o aprendizado.
Timão recebe sanção inesperada da FIFA e fica impedido de inscrever atletas no próximo período de transferências. Saiba os detalhes e o que isso significa para o clube.
Nova legislação brasileira veta definitivamente o uso de animais no desenvolvimento de produtos cosméticos, alinhando o país a padrões éticos globais.
A polêmica proibição de smartphones em salas de aula divide opiniões. Entenda os efeitos reais dessa medida e os obstáculos para implementação.
Ministério Público Federal recomenda ao Ibama proibição total do uso de mercúrio na extração de ouro na Amazônia, alertando para danos irreversíveis à saúde e ao ecossistema.
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para cosméticos, marcando avanço ético e científico no país.
Medida restritiva visa economizar água durante período de estiagem; multas podem chegar a R$ 2 mil para quem descumprir.
Nova legislação sancionada pelo governo federal veta definitivamente o uso de animais em testes para produtos de beleza. Saiba como isso muda a indústria e o que dizem os especialistas.
A Austrália decidiu banir adolescentes de redes sociais. Será que essa medida radical realmente protege a saúde mental? Descubra os prós e contras.
Conselho Federal de Medicina proíbe anestesias em certos procedimentos, mas mantém liberação de pomadas anestésicas. Saiba os detalhes e o impacto na saúde.
Resolução do Conselho Federal de Medicina veta o uso de anestésicos em procedimentos de tatuagem. Medida busca evitar riscos à saúde e já causa polêmica no meio.
Um torcedor que se envolveu em uma discussão acalorada com Neymar durante um jogo do Santos agora está proibido de entrar no estádio. Entenda o que aconteceu e as consequências.
Medida drástica foi tomada após semanas de estiagem severa; população deve economizar água para consumo humano.
Município de Cordeirópolis, no interior de SP, implementa medidas emergenciais para preservar água durante período de seca. Saiba o que está proibido e as multas aplicáveis.
Órgão federal determina suspensão imediata de anúncios e comercialização de vapes no Brasil. Entenda os motivos e as consequências.
Entenda a polêmica por trás do timerosal, conservante presente em algumas vacinas, e descubra os motivos que levaram os EUA a proibir seu uso.
Decisão judicial confirma proibição do transporte remunerado de pessoas em motocicletas na capital paulista. Medida gera polêmica entre profissionais e usuários.
Apesar da decisão judicial que proíbe reuniões de apoiadores de Bolsonaro, grupos seguem se organizando. Entenda os motivos e as possíveis consequências.
Um cinema em Manaus foi alvo de notificação após impedir que clientes entrassem com alimentos comprados fora do estabelecimento. Entenda o caso e descubra o que diz a lei.
Câmara Municipal aprova projeto que bane fogos com estampido em Aracaju. Medida visa proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva.