Pois é, a coisa ficou séria para o mercado digital de vapor. A Anvisa, sempre no nosso pé, deu um ultimato que não está no gibi. As grandes plataformas da internet – estamos falando de redes sociais, marketplaces, o workshopping todo – têm agora um prazo curtíssimo, de apenas dois dias, para derrubar qualquer anúncio que faça apologia aos famigerados cigarros eletrônicos.
Não é de hoje que a agência reguladora enxerga esse tipo de propaganda com maus olhos. A resolução que proíbe a comercialização desses produtos no país já existe desde 2009, sabia? Mas, convenhamos, a fiscalização na esfera digital sempre foi um jogo de gato e rato. Um conteúdo some aqui, outro reaparece ali, numa dança interminável.
Agora, a corda apertou de verdade. A determinação, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, é clara e direta: remoção em 48 horas, contadas a partir de uma notificação. E não adianta fazer corpo mole. Quem descumprir pode se ver enrolado em uma bela de uma multa e, em casos mais graves, até em ação judicial. A justificativa? Proteger a saúde pública, principalmente da molecada mais jovem, que é bombardeada por anúncios atraentes e cheios de sabor.
O Que Isso Significa na Prática?
Imagine a correria nos departamentos legais das big techs. O texto da Anvisa é amplo e abrange qualquer forma de propaganda, promoção ou patrocínio. Isso inclui:
- Posts patrocinados em feeds de Instagram e TikTok.
- Anúncios em mecanismos de busca, como o Google.
- Vídeos no YouTube que incentivem o uso.
- Ofertas em sites de venda, como Mercado Livre e OLX.
- E até mesmo aqueles influencers que fazem unboxing e reviews.
Praticamente tudo. A ordem é sumir com o que for digitalmente promocional. A discussão, claro, é complexa. De um lado, a defesa intransigente da saúde. Do outro, vozes que criticam a medida como mais uma intervenção estatal pesada, argumentando que a proibição total joga o mercado para a clandestinidade, sem qualquer controle de qualidade. Mas, pelo menos por ora, a Anvisa segurou a caneta e deu seu veredito. O recado foi dado, e o relógio não para de correr.
