STF derruba leis estaduais sobre sacolas plásticas grátis
Por maioria, ministros do Supremo consideram inconstitucionais normas que forçavam estabelecimentos comerciais a distribuir sacolinhas plásticas sem custo. Entenda o impacto da decisão.
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Acidente em Boa Vista mata dois e deixa feridos
Um grave acidente na capital de Roraima resultou em duas vítimas fatais e outras duas pessoas hospitalizadas. Detalhes do ocorrido e reação das autoridades.
Dino afirma: leis estrangeiras não valem no Brasil
Ministro da Justiça brasileiro afirma que legislações unilaterais de outros países não têm efeito em território nacional. Medida acende debate sobre soberania e tensões diplomáticas.
Transportar dinheiro é crime? Veja como evitar problemas
Descubra as regras e cuidados ao portar grandes quantias em espécie no Brasil. Evite problemas com a lei e saiba como agir corretamente.
Balneário Camboriú proíbe patinetes elétricos para menores
Cidade catarinense implementa restrição para garantir segurança no trânsito após aumento de acidentes envolvendo jovens. Multas e apreensões estão previstas.
Lula cobra ministros por atraso na regulamentação de leis
Presidente cobra publicamente equipe ministerial por demora em colocar em prática normas já aprovadas. Saiba os detalhes dessa pressão no Planalto.
São José pode proibir patinetes elétricos para menores
Projeto de lei em discussão na Câmara de São José pode restringir o uso de patinetes elétricos para adolescentes. Entenda os motivos e possíveis impactos.
Governador BA assina pacote de leis transformadoras
Em um movimento que promete transformar o cenário estadual, o governador da Bahia assinou uma série de projetos de lei. Descubra o que muda para a população.
Leis de Varginha em 2025: o que mudou para a população?
Confira as principais leis e projetos aprovados pela Câmara Municipal de Varginha em 2025 e como eles impactaram diretamente a vida dos moradores.
TV ALE-RR Play: Assembleia de Roraima inova com plataforma digital
A Assembleia Legislativa de Roraima comemora uma década da TV ALE-RR com o lançamento do TV ALE-RR Play, uma plataforma digital que promete transformar o acesso à informação política no estado.
Leis tributárias: o descaso do poder público com prazos
A morosidade do poder público na regulamentação de leis tributárias gera insegurança jurídica e prejuízos. Entenda o impacto desse descaso.
Portugal derruba lei que afetava imigrantes brasileiros
Tribunal português revoga norma que dificultava vida de estrangeiros, incluindo brasileiros. Decisão foi celebrada por comunidades imigrantes.
Chuvas isolam indígenas em Roraima e agravam crise
Comunidades indígenas em Roraima enfrentam dificuldades extremas devido às fortes chuvas que cortaram acesso a estradas e deixaram regiões inteiras isoladas. Saiba como a situação está sendo enfrentada.
Governo endurece punição para quem compra produtos roubados
Novas medidas do governo federal podem aumentar a pena para receptação de mercadorias furtadas. Entenda os detalhes e o impacto na segurança pública.
Ale-RR reduz impostos e burocracia para contribuintes
Novas medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Roraima prometem alívio fiscal e menos burocracia para cidadãos e empresas. Saiba como isso afeta seu bolso!
São João no Parque Anauá movimenta economia de Roraima
O tradicional arraial junino no coração de Boa Vista movimentou o comércio local e reuniu milhares de pessoas em três dias de muita música, gastronomia e cultura regional.
Leis protegem consumidores endividados no Ceará
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Ribeirão Preto cria áreas seguras para soltar pipas
Cidade no interior de SP aprova lei que estabelece áreas específicas para soltar pipas, reduzindo riscos de acidentes e conflitos urbanos. Medida visa equilibrar tradição e segurança.
Leis bizarras em destinos turísticos que você precisa conhecer
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Novas regras para bares no Centro de Florianópolis
Prefeitura anuncia mudanças nas normas para estabelecimentos no centro da capital catarinense. Medidas visam reduzir conflitos e melhorar a convivência urbana.
Novas leis ampliam atendimento prioritário em Roraima
Leis estaduais recentes ampliam direitos de atendimento prioritário em Roraima, beneficiando idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Saiba como isso afeta você!
Votação de deputados de MT sobre leis ambientais gera polêmica
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Portugal aprova pacote anti-imigração que afeta brasileiros
Medidas restritivas aprovadas pelo governo português dificultam permanência de imigrantes, com brasileiros entre os mais impactados. Entenda as mudanças.
Portugal aprova leis que afetam imigrantes brasileiros
Novo pacote de leis em Portugal visa controlar fluxo migratório, com impactos diretos na comunidade brasileira. Entenda as mudanças!
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Novas regras do licenciamento ambiental geram protestos e debates acalorados. Saiba o que está em jogo e como isso afeta o meio ambiente e a economia.
SC anuncia novas regras para criação de pitbulls
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Preso por som alto em Anápolis: caso de perturbação do sossego
Um homem foi detido após desrespeitar leis municipais e causar transtornos com música em volume excessivo. Entenda o caso e as consequências legais.
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