Lei aumenta pena para venda de álcool a menor
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem fornece álcool a menores. Nova lei prevê detenção de 2 a 4 anos e multa pesada. Medida busca proteger crianças e adolescentes.
Category : Search result: lei criminal
IA brasileira revoluciona perícia criminal
Desenvolvida por pesquisadores brasileiros, IA especializada promete agilizar e aprimorar investigações criminais de forma impressionante. Descubra como essa tecnologia está transformando o trabalho dos peritos.
Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Câmara reduz penas e frustra bolsonaristas em reviravolta
Em movimento que pegou muitos de surpresa, a Câmara dos Deputados avança com projeto que reduz penas de crimes não violentos. A medida, que desagrada a base bolsonarista, promete reacender debates sobre justiça e sistema prisional.
MA: 25 anos de prisão por latrocínio e ataque a PMs
Justiça do Maranhão condena réu a 25 anos de reclusão por latrocínio e tentativa de homicídio contra agentes da lei durante abordagem. Crime ocorreu no interior do estado.
Câmara aumenta penas para receptação e roubo de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta significativamente as penas para crimes de receptação de celulares furtados e roubo de combustíveis. Entenda as mudanças.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Governo propõe 20 anos de prisão para facções criminosas
Plano do Ministério da Justiça quer endurecer legislação penal para enfrentar organizações criminosas com penas mais severas e mudanças no enquadramento legal.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Furtar fios de cobre agora dá mais cadeia; veja novas regras
Nova lei aumenta penas para roubo e furto de cabos de cobre, com prisão que pode chegar a 8 anos. Medida visa combater prejuízos milionários e apagões.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
CCJ aprova castração química para estupradores
Projeto aprovado pela CCJ prevê castração química como condição para liberdade condicional de estupradores no Espírito Santo. Entenda os detalhes e as polêmicas.
Câmara aumenta tempo para progressão de pena em homicídios
Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados aumenta de 2/5 para 3/5 o tempo mínimo de cumprimento de pena para progressão de regime em crimes de homicídio qualificado. Entenda as mudanças!
Atestado criminal para trabalhar com crianças em Limeira
Um novo projeto em Limeira, SP, propõe a exigência de atestado de antecedentes criminais para profissionais que atuam com crianças. Saiba os detalhes e impactos.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Avô é indiciado por abuso de netas em Divinópolis
Homem é acusado de cometer crimes contra duas netas menores de idade. Polícia Civil concluiu investigações e encaminhou caso à Justiça.
Senado proíbe redução de pena por idade para criminosos sexuais
Proposta aprovada no Senado visa endurecer as punições para crimes sexuais, eliminando a possibilidade de redução de pena baseada na idade do criminoso. Entenda os detalhes!
Acusado de matar empresário no DF segue preso
Homem suspeito de matar um empresário no Distrito Federal permanece preso após audiência de custódia. Caso choca moradores e levanta debates sobre segurança pública.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Advogado suspeito de crimes em AL preso no PR
Um advogado acusado de cometer crimes em Alagoas foi detido no Paraná após investigação policial. Saiba os detalhes do caso.
Ratinho Jr. quer condenados pagando por inquéritos policiais
Deputado Ratinho Jr. sugere que réus condenados arcam com despesas de investigações policiais. Projeto divide opiniões e levanta debates sobre justiça e responsabilidade financeira.
Médico preso por violar medida protetiva em Fernandópolis
Um médico foi detido após violar ordem judicial e se aproximar da ex-parceira, em mais um caso de violência doméstica que chama atenção no interior de SP.
Bruno Krupp acusado de incentivar agressões no RJ
Denúncia do MPRJ revela que Bruno Krupp teria incentivado violência enquanto grupo espancava estudante. Caso gera revolta e investigação detalhada.
Adolescente apreendido por homicídio em MT
Um adolescente foi apreendido por participar do assassinato de uma mulher em Mato Grosso. Ele atuava como piloto de fuga e recebeu R$ 75 mil pelo crime. Saiba os detalhes.
Julgamento de Adriana Villela adiado para agosto
Defesa da acusada pediu mais tempo para preparar o caso. Novo prazo foi marcado para 5 de agosto. Saiba detalhes sobre o processo.
Page 1 of 4