Governo propõe 20 anos de prisão para facções criminosas
Plano do Ministério da Justiça quer endurecer legislação penal para enfrentar organizações criminosas com penas mais severas e mudanças no enquadramento legal.
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Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Nova lei aumenta penas para roubo e furto de cabos de cobre, com prisão que pode chegar a 8 anos. Medida visa combater prejuízos milionários e apagões.
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Projeto aprovado pela CCJ prevê castração química como condição para liberdade condicional de estupradores no Espírito Santo. Entenda os detalhes e as polêmicas.
Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados aumenta de 2/5 para 3/5 o tempo mínimo de cumprimento de pena para progressão de regime em crimes de homicídio qualificado. Entenda as mudanças!
Um novo projeto em Limeira, SP, propõe a exigência de atestado de antecedentes criminais para profissionais que atuam com crianças. Saiba os detalhes e impactos.
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Homem envolvido em tragédia familiar em Santa Catarina tem histórico criminal, incluindo prisão por atirar para o alto e manobras arriscadas no trânsito.
Um crime brutal em Santa Catarina levou um pai e seu filho ao júri popular. Acusados de matar um homem a tiros e facadas dentro de uma lotérica, o caso chocou a região. Detalhes do julgamento que promete ser marcante.
Processo judicial sobre a morte do jovem Igor Peretto avança com nova audiência nesta sexta-feira (16). Entenda os detalhes e o que esperar do desfecho.
Uma grande operação policial foi realizada em presídios e bairros da Bahia para combater a reincidência criminal. Saiba os detalhes!
O julgamento do acusado pelo assassinato da ex-namorada Jaiane e do amigo Everaldo continua sem previsão em Rondônia. Entenda os detalhes do caso que chocou a região.
Um detento fugiu durante um transporte em viatura policial, mas foi rapidamente recapturado. Enquanto isso, investigações avançam sobre um homem encontrado com uma corrente no pescoço, e um estudante recebe indenização por não se formar no tempo prometido
Operação investiga rede criminosa envolvida no comércio ilegal de armamentos no estado. Suspeitos podem responder por formação de quadrilha e outros crimes.
Mulher de motorista de caminhão achado sem vida em rio de Goiás desabafa sobre dor e revolta após crime brutal. Caso choca região.
Após três dias de julgamento, júri popular absolveu policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) acusados da morte de um jovem na Cidade de Deus em 2022. Entenda os detalhes do caso.
Confira os detalhes da investigação sobre a morte do empresário encontrado em um buraco no Autódromo de São Paulo. Entenda o passo a passo do caso.
Um confronto entre facções criminosas em Cascadura, Rio de Janeiro, causou terror entre os moradores. Saiba como o tiroteio se desenrolou e as consequências para a região.
Homem é acusado de cometer crimes contra duas netas menores de idade. Polícia Civil concluiu investigações e encaminhou caso à Justiça.
Proposta aprovada no Senado visa endurecer as punições para crimes sexuais, eliminando a possibilidade de redução de pena baseada na idade do criminoso. Entenda os detalhes!
Homem suspeito de matar um empresário no Distrito Federal permanece preso após audiência de custódia. Caso choca moradores e levanta debates sobre segurança pública.
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Um advogado acusado de cometer crimes em Alagoas foi detido no Paraná após investigação policial. Saiba os detalhes do caso.
Deputado Ratinho Jr. sugere que réus condenados arcam com despesas de investigações policiais. Projeto divide opiniões e levanta debates sobre justiça e responsabilidade financeira.
Um médico foi detido após violar ordem judicial e se aproximar da ex-parceira, em mais um caso de violência doméstica que chama atenção no interior de SP.
Denúncia do MPRJ revela que Bruno Krupp teria incentivado violência enquanto grupo espancava estudante. Caso gera revolta e investigação detalhada.
Um adolescente foi apreendido por participar do assassinato de uma mulher em Mato Grosso. Ele atuava como piloto de fuga e recebeu R$ 75 mil pelo crime. Saiba os detalhes.
Defesa da acusada pediu mais tempo para preparar o caso. Novo prazo foi marcado para 5 de agosto. Saiba detalhes sobre o processo.