A cidade de Limeira, no interior de São Paulo, pode ter uma nova regra para profissionais que trabalham com crianças. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal propõe a exigência de atestado de antecedentes criminais para quem atua nessa área.
O que diz o projeto?
A proposta, apresentada pelo vereador João Silva, visa aumentar a segurança de crianças e adolescentes em ambientes escolares, creches e atividades extracurriculares. Segundo o texto, qualquer pessoa que trabalhe diretamente com menores de idade deverá apresentar o documento comprovando ausência de registros criminais.
Quem será afetado?
O projeto abrange diversos profissionais:
- Professores e educadores
- Monitores de atividades extracurriculares
- Cuidadoras de creches
- Instrutores de esportes infantis
- Terapeutas infantis
Como funcionará na prática?
Caso aprovada, a lei determinará que:
- As instituições deverão exigir o atestado no momento da contratação
- O documento terá validade de 6 meses
- Novos atestados deverão ser apresentados periodicamente
"Essa medida visa criar uma barreira adicional contra possíveis abusadores", explica o vereador autor do projeto. "Queremos garantir que nossos filhos estejam em ambientes realmente seguros."
Próximos passos
O projeto está em fase de análise nas comissões da Câmara Municipal. Se aprovado, seguirá para votação em plenário antes de ser sancionado pelo prefeito.
Especialistas em educação infantil apoiam a iniciativa, mas alertam para a necessidade de criar mecanismos que facilitem a obtenção do documento pelos profissionais.
