O Senado brasileiro aprovou uma proposta que pode mudar drasticamente a forma como criminosos sexuais são punidos no país. A nova medida proíbe a redução de pena com base na idade do condenado, endurecendo as regras para esse tipo de crime.
A decisão foi tomada após intensos debates sobre a necessidade de proteger vítimas e garantir justiça em casos de violência sexual. Com a aprovação, criminosos condenados por crimes sexuais não poderão mais se beneficiar de reduções de pena por serem idosos ou terem idade avançada.
O que muda com a nova lei?
A proposta altera o Código Penal e estabelece que:
- Não haverá redução de pena por idade em crimes sexuais contra crianças, adolescentes ou adultos.
- O benefício de progressão de regime também fica mais restrito para esses casos.
- O texto reforça a gravidade desses crimes e prioriza a proteção das vítimas.
Impacto no sistema penal
Especialistas em direito penal afirmam que a medida pode aumentar o tempo de prisão efetivo para condenados por crimes sexuais, especialmente aqueles com mais de 70 anos, que antes podiam ter suas penas reduzidas pela metade.
O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados antes de virar lei. Se aprovado, representará um avanço significativo no combate à impunidade em crimes dessa natureza.
