Barroso nega que Judiciário regule redes sociais
Ministro do STF afirma que o Judiciário não está regulando as redes sociais, mas sim garantindo direitos fundamentais. Entenda o debate.
Ministro do STF afirma que o Judiciário não está regulando as redes sociais, mas sim garantindo direitos fundamentais. Entenda o debate.
Decisão judicial assegura que presos transgêneros mantenham acesso a terapia hormonal em prisões americanas, reforçando direitos humanos.
Centenas de famílias sem-teto tomaram um hotel abandonado em Salvador, BA, em busca de moradia digna. Entenda o contexto e as reivindicações do movimento.
Dados do Ipece mostram avanço significativo no combate à pobreza infantil no Ceará. Políticas públicas e programas sociais são apontados como principais responsáveis pela mudança.
Comitê abre consulta pública para debater princípios que vão guiar a regulamentação das redes sociais no país. Saiba como participar e dar sua opinião.
Descubra quem tem direito ao auxílio por morte no Distrito Federal e como fazer o pedido deste benefício essencial em momentos difíceis.
Presidente destacou histórias de superação durante lançamento de iniciativa que promete transformar vidas. Leia os detalhes!
Câmara Municipal de Rondonópolis discute novas ações para melhorar a qualidade de vida da população idosa. Entenda os principais pontos do debate.
Nova lei beneficia idosos com transporte gratuito entre cidades do Paraná. Entenda os requisitos e como usufruir do benefício.
Demandas no INSS atingem marca histórica; brasileiros enfrentam espera de até mais de um ano para resolver benefícios. Entenda o cenário e os impactos.
Cooperativa financeira lança edital para apoiar iniciativas que promovam desenvolvimento comunitário. Inscrições vão até 30 de junho.
Em discurso impactante, a ministra Márcia Lopes destacou a importância de políticas públicas voltadas para as mulheres como alavanca para mudanças globais. Confira os detalhes!
O INSS está com agenda aberta para avaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em Sergipe. Confira datas, locais e documentos necessários para garantir seu direito.
O governo ampliou o prazo para adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) até julho. Entenda os requisitos e como participar.
A cidade de Americana acaba de ganhar um centro especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Saiba como o espaço vai funcionar e quem pode se beneficiar.
O Ministério dos Direitos Humanos repudia acusações contra brasileira alvo de campanha difamatória na Itália. Entenda o caso e as ações do governo.
Programa de regularização fundiária em Petrolina avança e atende famílias do bairro José e Maria, garantindo segurança jurídica e qualidade de vida.
Dados do IBGE mostram que 7% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Entenda os detalhes e desafios enfrentados por esse grupo.
Investigação revela problemas graves no atendimento do INSS, com filas intermináveis, processos atrasados e falta de estrutura. Entenda o impacto nos beneficiários.
Entenda as principais diferenças entre adoção, apadrinhamento e acolhimento familiar e descubra como você pode contribuir para o bem-estar de crianças e adolescentes.
Após declarações do presidente Lula, entidades buscam diálogo com o governo para avançar na pauta da redução da carga horária semanal no Brasil.
Advogados voluntários realizam mutirão jurídico no Distrito Federal para oferecer consultoria gratuita à população. Confira datas, locais e como se beneficiar.
Presidente Lula afirma que população carente terá direito a exames médicos de alta complexidade, igualando acesso à saúde no Brasil.
Descubra como vítimas de violência no Distrito Federal podem solicitar o passe livre no transporte público e garantir acesso a serviços essenciais.
Cooperativa financeira lança edital para apoiar iniciativas que promovam desenvolvimento comunitário no estado. Inscrições vão até 30 de junho.
Novas regras do INSS priorizam atendimento presencial para casos específicos, como vítimas de violência e beneficiários com dúvidas sobre seus direitos. Entenda as mudanças!
Após um mês da desocupação da Favela do Moinho, em São Paulo, cerca de 25% das famílias já se mudaram. Entenda os desafios e o que ainda precisa ser resolvido.
Município do Paraná garante direito à isenção do IPTU para pessoas em tratamento contra o câncer. Medida visa aliviar carga financeira de famílias vulneráveis.
Enquanto o presidente Lula deixa a 'boiada passar' no Senado, Marina Silva surge como voz crítica em defesa do meio ambiente e dos direitos sociais. Entenda o conflito político.
Novo decreto municipal assegura direito à mobilidade inclusiva em embarcações na região de Santarém, no Pará.