Numa jogada que pode mudar a vida de milhares de famílias, o Supremo Tribunal Federal (STF) botou o pé no acelerador e garantiu o pagamento de indenizações e pensões para vítimas do Zika vírus. E olha que não foi por pouco — a discussão já vinha rolando há anos, deixando pais e mães no fio da navalha.
Pra quem não lembra (ou quer esquecer), o surto de Zika em 2015-2016 virou um pesadelo nacional. Mosquito pequeno, problema gigante. Crianças nascendo com microcefalia e outras complicações neurológicas enquanto o governo tentava entender a dimensão do estrago.
O que muda com a decisão?
Basicamente, o STF mandou o recado: "Estado omisso, Estado responsável". A partir de agora:
- Famílias de crianças com síndrome congênita do Zika terão direito a indenização única
- Também rola pensão mensal vitalícia para casos graves
- Valores serão definidos caso a caso — sem fórmula mágica
E aqui vai o pulo do gato: a decisão não veio de qualquer jeito. Foi no mandado de injunção 4731, onde o ministro Ricardo Lewandowski (aquele da voz calma e argumentos afiados) deixou claro que o governo federal pisou na bola ao não criar política específica pra esses casos.
E agora, José?
Pra quem tá se perguntando como fazer pra receber, a resposta não é das mais simples. O caminho ainda exige:
- Comprovação médica do diagnóstico
- Processo administrativo ou judicial
- Paciência de Jó — porque nada nesse país é rápido
Mas calma! A decisão do STF já aquece os motores. Segundo especialistas que conversei, o jogo mudou. "Antes era como lutar contra moinhos de vento", me disse uma mãe de Recife que prefere não se identificar. Agora? "Pelo menos temos um norte."
Ah, e detalhe importante: o valor das indenizações ainda tá no campo das especulações. Tem quem fale em R$ 100 mil, outros juízes já concederam R$ 300 mil em casos isolados. Vai depender de cada situação — e da pressão que as famílias conseguirem fazer.
O outro lado da moeda
Claro que tem gente torcendo o nariz. O governo federal (aquele mesmo que tá sempre sem dinheiro) alega que já gasta rios de dinheiro com benefícios assistenciais. Só que — adivinha? — um salário mínimo por mês não paga nem a ponta do iceberg de tratamentos, terapias e cuidados especiais.
No fim das contas, a decisão do STF escancara uma verdade inconveniente: quando o Estado falha, ele tem que arcar com as consequências. E dessa vez, pelo menos, a Justiça parece ter ficado do lado certo da história.
