Juiz nega acesso a transcrições sigilosas do caso Epstein
Decisão judicial mantém sob sigilo documentos sensíveis do caso Ghislaine Maxwell. Entenda as implicações e o que isso significa para a busca por justiça.
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Dino causa caos jurídico com decisão inconstitucional
Uma análise profunda da polêmica decisão do ministro Flávio Dino que, segundo especialistas, viola a Constituição e pode lançar o sistema jurídico brasileiro em um cenário de imprevisibilidade e conflito institucional.
Leis Estrangeiras no Brasil: O Limite da Soberania
Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
STF veta leis estrangeiras e abala mercado financeiro
A decisão histórica do STF que proíbe a aplicação de normas estrangeiras no Brasil já causa turbulência nos investimentos. Especialistas analisam os impactos.
Juristas propõem Tribunal Ambiental para COP30 em Belém
Especialistas em direito ambiental defendem a criação de um tribunal global para punir crimes ecológicos. A proposta ganha força às vésperas da COP30 em Belém.
Lula veta licenciamento ambiental e Brasil perde Arlindo Cruz
Presidente barra mais de 60 artigos que flexibilizavam regras ambientais, enquanto o samba chora a morte de um de seus maiores ícones. Confira os destaques do dia!
Sanções de Trump contra Moraes e a sombra do TPI no Brasil
As ameaças de sanções de Trump contra o ministro Alexandre de Moraes reacendem o debate sobre a interferência internacional na Justiça brasileira. Entenda o caso.
Tribunal dos EUA julga legalidade das tarifas de Trump
Tribunal federal avalia legalidade das tarifas impostas por Trump durante seu governo. Decisão pode impactar relações comerciais globais.
Brasil apoia ação contra Israel e gera polêmica
Governo brasileiro manifesta apoio a ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça, enquanto entidades judaicas criticam posicionamento.
Lula critica sanções dos EUA ao STF como "arbitrárias"
Presidente brasileiro classifica como infundadas as sanções americanas contra ministros do Supremo e defende a soberania do Judiciário nacional.
Novas regras do licenciamento ambiental: entenda
Entenda os principais pontos da reforma do licenciamento ambiental e seus impactos no meio ambiente e na economia.
Congresso flexibiliza licenciamento ambiental para obras
Projeto aprovado reduz exigências para licenciamento ambiental, permitindo obras com riscos significativos ao meio ambiente. Entenda as mudanças e seus possíveis impactos.
Cientistas contra afrouxamento da lei ambiental
Mais de 2 mil pesquisadores assinam manifesto contra projeto que flexibiliza regras ambientais em tramitação na Câmara. Entenda os riscos.
Herói ou criminoso? Polêmica sobre resgate de baleia
Especialista explica a polêmica envolvendo o resgate de uma baleia no litoral brasileiro e as consequências legais da ação.
Justiça destina R$ 24 mi para recuperar Baía da Ilha Grande
Acordo judicial visa reparar danos ambientais na região, com ações de despoluição e preservação. Entenda como os recursos serão aplicados.
Câmara pode votar retrocesso ambiental em recesso
Projeto que enfraquece licenciamento ambiental pode ser votado a portas fechadas, enquanto sociedade está distraída. Saiba por que especialistas soam o alarme.
Supermercado multado por jogar lixo em área protegida do DF
Rede de supermercados foi flagrada despejando resíduos em Área de Preservação Permanente. Multa aplicada pelo Ibama ultrapassa R$ 50 mil.
Brasil critica Reino Unido e ignora vítimas de Mariana
Enquanto o governo brasileiro se manifesta sobre acidente no Reino Unido, vítimas do maior desastre ambiental do país continuam sem justiça. Uma análise contundente sobre prioridades distorcidas.
Aves silvestres resgatadas em Simões Filho
Polícia ambiental resgatou diversas aves silvestres mantidas em cativeiro ilegal em Simões Filho. Ação reforça luta contra o tráfico de animais na Bahia.
Licenciamento ambiental volta à pauta na Câmara
Propostas sobre licenciamento ambiental reacendem debates na Câmara dos Deputados, enquanto especialistas alertam para possíveis conflitos judiciais. Saiba os detalhes.
Acordo do Rio Doce: esperança para comunidades afetadas
Pescadora revela como o acordo do Rio Doce pode minimizar impactos nas comunidades locais. Entenda os desafios e as esperanças para o futuro.
Multa de R$ 25 mil por aves silvestres em cativeiro
Homem foi flagrado com pássaros silvestres em cativeiro no Jardim Marajá, em Pacaembu (SP). Infração ambiental rendeu multa pesada e reacendeu debate sobre preservação da fauna.
Santos abre curso gratuito de Monitor Ambiental
Prefeitura de Santos oferece formação gratuita para capacitar monitores ambientais. Inscrições abertas até 25 de julho. Veja requisitos e como se inscrever!
Rússia responsabilizada por queda do MH17
Decisão histórica aponta responsabilidade da Rússia no acidente que matou 298 pessoas em 2014. Entenda os detalhes do caso e suas implicações internacionais.
Rússia violou direitos humanos na Ucrânia, diz tribunal
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Rússia por violações do direito internacional durante conflito na Ucrânia. Entenda o caso.
Sul de Minas terá áreas recuperadas com R$ 40 mi
Projeto visa recuperar áreas degradadas na região do Sul de Minas Gerais, com investimento de R$ 40 milhões do governo federal. Saiba os detalhes!
Itanhaém apoia Agência Ambiental Regional para licenciamentos
A proposta de uma nova Agência Ambiental Regional em Itanhaém promete desburocratizar processos e atrair investimentos sustentáveis para a região.
Homem flagrado matando aves silvestres em Caruaru
Um homem foi flagrado pela polícia após matar aves silvestres em Caruaru. Algumas aves foram resgatadas com vida e encaminhadas para cuidados veterinários. Saiba mais sobre o caso.
Incendiário preso por queimada ilegal em Patrocínio (MG)
Homem foi flagrado colocando fogo em mata às margens da MG-230 e responderá por crime ambiental. Ação rápida da polícia evitou maior estrago.
MP propõe acordo a usina por desastre no Rio Piracicaba
Ministério Público busca solução para danos causados por usina no Rio Piracicaba. Acordo pode evitar ação judicial e garantir reparação ambiental.
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