Imagine um mundo onde desmatadores e poluidores em escala industrial pudessem ser julgados por um tribunal com alcance global. Parece ficção científica? Para um grupo de juristas brasileiros e internacionais, essa pode ser a única saída para frear a destruição ambiental que avança a passos largos.
O assunto veio à tona justamente quando o Brasil se prepara para sediar a COP30 em Belém, em 2025. Enquanto isso, os números não mentem: só na Amazônia, o desmatamento em 2023 foi equivalente a 10 cidades de São Paulo. Assustador, não?
Como funcionaria esse tribunal?
Os detalhes ainda estão sendo costurados, mas a ideia central é simples (e revolucionária):
- Jurisdição sobre crimes ambientais transfronteiriços
- Punições que vão além de multas - pense em sanções comerciais e até prisão
- Um corpo de juízes especializados em direito ambiental internacional
"Precisamos de mecanismos com dentes de verdade", defende a jurista Ana Paula Pellegrino, que participa das discussões. Ela tem um ponto: quantas vezes vimos empresas pagarem migalhas em multas enquanto lucram bilhões com práticas predatórias?
Os obstáculos no caminho
Claro que não será um mar de rosas. Alguns países - você sabe quais - já torcem o nariz para a proposta. A soberania nacional sempre foi um calcanhar de Aquiles nessas discussões globais.
Mas os defensores do tribunal contra-argumentam: quando um crime ambiental no Brasil afeta o clima da Europa ou a pesca na África, isso deixa de ser apenas um problema local. Faz sentido, não?
Enquanto o debate esquenta, Belém se transforma no epicentro dessa discussão. A cidade paraense, porta de entrada da Amazônia, nunca esteve tão no centro das atenções ambientais globais. Resta saber se essa proposta audaciosa sairá do papel ou se perderá nos corredores burocráticos da ONU.
