Parece que a galera lá em Brasília tá querendo passar a boiada — e dessa vez é literalmente. Um grupo de mais de 2 mil cientistas de universidades e institutos de pesquisa de todo o país soltou um manifesto que tá dando o que falar. O motivo? Um projeto que tá rolando na Câmara e que pode deixar o licenciamento ambiental mais frouxo que calça de vó.
Não é brincadeira não. A proposta em questão (PL 3729/2004) quer mudar as regras do jogo pra obras e empreendimentos que impactam o meio ambiente. Segundo os pesquisadores, se passar do jeito que tá, pode ser um desastre anunciado.
O que diz o manifesto?
Os cientistas — gente que realmente entende do riscado — apontam três problemas gravíssimos:
- Autolicenciamento: Imagina só deixar o lobo cuidar do galinheiro? Pois é, algumas categorias de obras poderiam se autodeclarar "livres de impacto"
- Lista de dispensa: Criaria uma lista de atividades que nem precisariam passar pelo licenciamento. Alguém aí lembra de Brumadinho?
- Prazos curtos demais: Estudos complexos teriam que ser feitos na correria, o que aumenta o risco de falhas grosseiras
"Isso é receita pra dar merda", diz um pesquisador da USP que preferiu não se identificar. E ele tem razão — quem viveu os desastres de Mariana e Brumadinho sabe que quando a pressa é inimiga da perfeição, o preço a pagar é alto demais.
O outro lado da moeda
Claro que os defensores do projeto argumentam que o atual sistema é burocrático demais e atrasa o desenvolvimento do país. "Temos que desburocratizar", dizem. Mas será que vale a pena pagar esse preço?
Um dado que chama atenção: segundo o manifesto, nos últimos 10 anos, menos de 5% dos processos de licenciamento foram negados. Ou seja, o problema não parece ser o excesso de rigor, mas sim a falta de estrutura dos órgãos ambientais.
E aí, o que você acha? Desenvolvimento a qualquer custo ou precaução primeiro? Enquanto isso, a votação segue em ritmo de tartaruga com reumatismo — o que, nesse caso, pode ser uma boa notícia.
