Lei proíbe redução de pena para crimes sexuais contra mulheres
Nova legislação visa endurecer as punições para agressores sexuais, eliminando a possibilidade de benefícios como progressão de regime e livramento condicional.
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Revista Render CE destaca talentos da Unifor e rendeiras
A edição mais recente da Revista Render CE celebra a fusão entre tradição e inovação, apresentando obras de estudantes da Unifor e artesãs de Aracati. Uma mostra do potencial artístico e cultural do Ceará.
SC: mulheres se preparam para Marcha Nacional das Mulheres Negras
Santa Catarina se une à mobilização nacional com atividades preparatórias para a Marcha das Mulheres Negras, reforçando a luta contra o racismo e a desigualdade.
Lei permite crianças com autismo levar lanche para escola em Cuiabá
Projeto aprovado na Câmara Municipal garante direito a alunos com necessidades especiais e promove inclusão nas escolas de Cuiabá.
Lei das Rendeiras é sancionada em Florianópolis
A prefeitura de Florianópolis sancionou a Lei das Rendeiras, que visa proteger e promover a renda de bilro, um patrimônio cultural da cidade. Saiba como a medida impacta a comunidade artesã.
Lei em Macapá veta condenados por violência contra mulher em cargos
Nova lei sancionada em Macapá veda a ocupação de cargos públicos por pessoas condenadas por violência contra mulheres. Medida reforça proteção às vítimas e promove igualdade de gênero.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
CNH Social no Acre para vítimas de violência doméstica
Um novo projeto de lei no Acre propõe a criação da CNH Social, facilitando o acesso à carteira de motorista para mulheres em situação de vulnerabilidade. Saiba como essa iniciativa pode transformar vidas.
Lei das Eólicas pode aumentar conta de luz em 35% na Bahia
A derrubada dos vetos à Lei das Eólicas na Bahia pode resultar em aumento de até 35% na conta de luz. Entenda os impactos para os consumidores e o setor energético.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Anitta será ouvida na Câmara sobre projeto cultural
A cantora Anitta foi convocada para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre um projeto de lei relacionado à cultura. Saiba os detalhes!
Trump e a Guarda Nacional: limites legais para protestos
Saiba como a lei americana permite ao presidente Donald Trump mobilizar a Guarda Nacional para conter protestos em Los Angeles e quais são os limites legais.
Suíça e Inglaterra lucram com lei tributária de Trump
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Venda de remédios em supermercados pode fechar 90% das farmácias no PI
Uma proposta em discussão no Piauí pode liberar a venda de medicamentos em supermercados, o que, segundo entidades do setor, pode afetar drasticamente as farmácias locais.
Referendo pode mudar lei da cidadania italiana
Um referendo na Itália pode alterar as regras para obtenção da cidadania italiana, reduzindo significativamente o tempo de espera para descendentes de italianos. Saiba como isso pode afetar você!
Trump x Musk: O projeto de lei que causou o divórcio
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Paraíba obriga etiquetas em Braille em roupas
Nova lei na Paraíba obriga lojas a incluírem etiquetas em Braille em peças de roupa, promovendo acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Saiba como a medida impacta o varejo e os consumidores.
Trump e Musk brigam por Epstein, cápsula Dragon e lei orçamentária
A discussão pública entre Donald Trump e Elon Musk gerou controvérsias sobre temas como o caso Epstein, a cápsula Dragon e a lei orçamentária. Entenda os detalhes.
Ônibus gratuito em Presidente Prudente: lei entra em vigor
A partir de agora, moradores de Presidente Prudente podem utilizar o transporte coletivo urbano sem custos. Entenda como funciona a nova lei e seus impactos.
Lei proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis
Nova legislação em Florianópolis veta o uso de caixas de som nas praias a partir de 5 de junho de 2025. Entenda os motivos e as penalidades.
Lei isenta jurados do Júri em concursos da Paraíba
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
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