Paraíba aprova lei contra adultização de crianças
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projeto inovador para combater a exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados. Entenda os detalhes!
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Lei Maria da Penha completa 19 anos com desafios persistentes
A Lei Maria da Penha completa 19 anos com conquistas significativas, mas os desafios persistem. Saiba como a legislação mudou o cenário da violência contra a mulher e o que ainda precisa ser feito.
Lei Maria da Penha: 19 anos e desafios persistentes
Apesar dos avanços, a subnotificação de casos de violência doméstica continua sendo um obstáculo no combate efetivo a esse crime no Brasil. Entenda os desafios.
Operação no Vale combate violência contra mulher em data simbólica
Polícia Civil realiza operação especial no Vale do Paraíba para coibir agressões contra mulheres, em alusão ao aniversário da legislação que mudou o combate à violência de gênero no Brasil.
Violência doméstica no RS: 2 vítimas por hora
Dados alarmantes mostram que, mesmo após quase duas décadas da criação da Lei Maria da Penha, a violência contra mulheres no Rio Grande do Sul segue em níveis preocupantes. Entenda os números e o que falta para mudar esse cenário.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Ministério das Mulheres inicia campanha contra violência doméstica
Governo federal inicia campanha de conscientização e combate à violência contra mulheres, com foco em prevenção e apoio às vítimas. Saiba como participar.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Feminicídio: 10 anos de lei, 1 morte a cada 6h no Brasil
Uma década após a criação da lei do feminicídio, Brasil ainda registra números alarmantes de violência contra mulheres. Dados mostram que, a cada seis horas, uma vida é perdida.
Mogi das Cruzes abre 150 vagas para educação infantil
Prefeitura de Mogi das Cruzes lança processo seletivo com oportunidades para quem deseja trabalhar com educação infantil. Inscrições abertas até 30 de julho!
Lei proíbe redução de pena para crimes sexuais contra mulheres
Nova legislação visa endurecer as punições para agressores sexuais, eliminando a possibilidade de benefícios como progressão de regime e livramento condicional.
Revista Render CE destaca talentos da Unifor e rendeiras
A edição mais recente da Revista Render CE celebra a fusão entre tradição e inovação, apresentando obras de estudantes da Unifor e artesãs de Aracati. Uma mostra do potencial artístico e cultural do Ceará.
SC: mulheres se preparam para Marcha Nacional das Mulheres Negras
Santa Catarina se une à mobilização nacional com atividades preparatórias para a Marcha das Mulheres Negras, reforçando a luta contra o racismo e a desigualdade.
Lei permite crianças com autismo levar lanche para escola em Cuiabá
Projeto aprovado na Câmara Municipal garante direito a alunos com necessidades especiais e promove inclusão nas escolas de Cuiabá.
Lei das Rendeiras é sancionada em Florianópolis
A prefeitura de Florianópolis sancionou a Lei das Rendeiras, que visa proteger e promover a renda de bilro, um patrimônio cultural da cidade. Saiba como a medida impacta a comunidade artesã.
Lei em Macapá veta condenados por violência contra mulher em cargos
Nova lei sancionada em Macapá veda a ocupação de cargos públicos por pessoas condenadas por violência contra mulheres. Medida reforça proteção às vítimas e promove igualdade de gênero.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
CNH Social no Acre para vítimas de violência doméstica
Um novo projeto de lei no Acre propõe a criação da CNH Social, facilitando o acesso à carteira de motorista para mulheres em situação de vulnerabilidade. Saiba como essa iniciativa pode transformar vidas.
Lei das Eólicas pode aumentar conta de luz em 35% na Bahia
A derrubada dos vetos à Lei das Eólicas na Bahia pode resultar em aumento de até 35% na conta de luz. Entenda os impactos para os consumidores e o setor energético.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
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