Category : Search result: Lei da Liberdade Econômica


Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime

Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.

Salvador aprova lei contra cristofobia

Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.

Congresso pode demitir presidente do Banco Central?

Uma proposta polêmica que dá poder ao Congresso para demitir o presidente do Banco Central avança em regime de urgência. Entenda os bastidores e o que isso significa para a economia brasileira.

Lula envia projeto para regular redes sociais ao Congresso

Presidente confirma que proposta de regulamentação das plataformas digitais será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (13). Medida promete acirrar debates sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo.

Trump e Rumble processam Moraes nos EUA

Empresa do ex-presidente dos EUA e plataforma de vídeos contestam decisão do ministro do STF. Saiba os detalhes desse duelo legal que mistura política, tecnologia e liberdade de expressão.

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