Lei contra cristofobia: vitória com influência de Claudia Leitte
Descubra como a influência de Claudia Leitte foi crucial para a aprovação da lei que combate a cristofobia no Brasil. Uma conquista que promete mudar o cenário religioso do país.
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Câmara do Recife aprova polêmico projeto que institui intervalo bíblico nas escolas municipais. Texto final retirou artigo que garantia liberdade religiosa, gerando debates acalorados. Entenda as implicações dessa decisão.
Uma proposta polêmica que dá poder ao Congresso para demitir o presidente do Banco Central avança em regime de urgência. Entenda os bastidores e o que isso significa para a economia brasileira.
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Decisão do governo de elevar carga tributária para ajuste fiscal é alvo de duras críticas de economistas e entidades empresariais. Especialistas alertam para riscos à recuperação econômica.
Presidente confirma que proposta de regulamentação das plataformas digitais será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (13). Medida promete acirrar debates sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo.
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Dados oficiais revelam crescimento na atividade econômica argentina após meses de instabilidade. Setores-chave impulsionam essa melhora.
Ministério Público Federal se posiciona a favor da ação judicial movida pela cantora contra o deputado por declarações consideradas ofensivas e discriminatórias.
Decisão judicial gera debate sobre limites do humor e liberdade de expressão no Brasil. Saiba os detalhes da ação movida contra o comediante.
Presidente Lula entra com ação no Supremo para garantir liberdade de imprensa após ataques de Bolsonaro. Saiba os detalhes dessa batalha judicial.
Entenda os critérios que resultaram na soltura de presos em Santa Catarina e como isso impacta o sistema carcerário local.
Dois homens suspeitos de assassinar uma empresária em Itu foram soltos pela Justiça e responderão ao processo em liberdade. Decisão gera revolta e debate sobre segurança pública.
Advogados do ex-presidente contestam decisão do ministro do STF que restringiu liberdade de expressão de Bolsonaro. Entenda o caso e suas implicações jurídicas.
Dois homens acusados de aplicar golpe em autoescola do litoral paulista conseguem liberdade provisória. Entenda o esquema de aulas que nunca existiram.
Ex-presidente dos EUA reage com fúria à divulgação de correspondência antiga, gerando debate sobre liberdade de imprensa e transparência.
Decisão judicial gera polêmica ao inocentar comediante por discurso de cunho racial, enquanto processo contra o irmão segue em frente. Liberdade de expressão versus injúria racial — onde traçar o limite?
Ex-presidente Jair Bolsonaro expressa admiração por Donald Trump, nega envolvimento em ação de Eduardo e pede liberdade para diálogo com o ex-líder americano.
Empresa do ex-presidente dos EUA e plataforma de vídeos contestam decisão do ministro do STF. Saiba os detalhes desse duelo legal que mistura política, tecnologia e liberdade de expressão.
Dados do Banco Central mostram retração na atividade econômica após meses de crescimento. Setor de serviços puxa queda, enquanto agropecuária e indústria seguem estáveis.
O vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou que a regulamentação da Lei da Reciprocidade será publicada até terça-feira. Entenda os impactos e os próximos passos.
A premiada jornalista Maria Ressa destaca os desafios da liberdade de imprensa em um mundo de desinformação. Sua fala inspira profissionais da comunicação.
Ex-presidente dos EUA, Donald Trump, surpreende ao repetir retórica similar ao clássico filme de Chaplin, levantando debates sobre autoritarismo e liberdade.