Category : Search result: Lei da Liberdade Econômica


Gilson Machado recebe liberdade provisória

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi concedido liberdade provisória pelo ministro Alexandre de Moraes. Entenda os detalhes da decisão e suas implicações.

Haddad erra ao culpar bancos, diz Loyola

Ministro da Fazenda é criticado por discurso que atribui crise econômica a instituições financeiras e elites. Especialista aponta falha estratégica.

CIDH julgará caso de jornalista condenado no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu julgar o caso do jornalista brasileiro condenado por supostos crimes contra a honra. Saiba os detalhes e implicações desse processo internacional.

X recorre de suspensão de perfis de Zambelli

A plataforma X (antigo Twitter) entrou com recurso contra a decisão judicial que suspendeu os perfis da deputada Carla Zambelli. A empresa alega censura e violação da liberdade de expressão.

Mendonça vota a favor das redes sociais no STF

Ministro do STF foi o voto mais favorável às plataformas digitais em julgamento sobre regulamentação de redes. Saiba como isso afeta a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo no Brasil.

STF julga responsabilidade de redes por conteúdo de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que discute se as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por usuários. A decisão pode impactar a liberdade de expressão e a moderação de plataformas digitais no Brasil.

Suspeito no caso Madeleine McCann afirma inocência

Em entrevista exclusiva, o principal suspeito no desaparecimento de Madeleine McCann declara-se inocente e diz acreditar em sua libertação em breve. Caso completa 18 anos sem resolução.

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