Prisão de Bolsonaro: ordem de Moraes tem 17 páginas
Ministro Alexandre de Moraes detalha risco de fuga e violação de tornozeleira em despacho que ordenou prisão de Jair Bolsonaro. Leia a íntegra do documento.
Ministro Alexandre de Moraes detalha risco de fuga e violação de tornozeleira em despacho que ordenou prisão de Jair Bolsonaro. Leia a íntegra do documento.
Senador Flávio Bolsonaro convocou manifestação que levou à prisão domiciliar do ex-presidente. Entenda os detalhes do caso e suas consequências políticas.
Geandeson Mosini foi condenado por usar imagem de criança sem autorização em pegadinha viral. Justiça entendeu que houve constrangimento e danos morais. Leia os detalhes!
João Cícero de Morais, 73 anos, teve morte instantânea após colisão frontal entre moto e carro. Acidente ocorreu na manhã de sexta-feira (21). Veja detalhes.
Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
Casal do Paraná condenado a indenizar criança abandonada no Fórum de Curitiba após desistência de adoção. Valor foi aumentado por danos morais graves sofridos pelo menino.
Ministro do STF autoriza novas visitas a Bolsonaro até 11 de dezembro. Decisão ocorre antes de julgamento crucial que pode determinar prisão em regime fechado. Acompanhe os desdobramentos.
Sean 'Diddy' Combs cumpre 4 anos e 2 meses por crimes de prostituição. Nova foto mostra transformação do rapper na prisão federal de Fort Dix. Veja detalhes.
Juiz condena empresas a demolir depósito de lixo construído ilegalmente ao lado de residência em São Luís. Empresas e prefeitura pagarão R$ 20 mil por danos morais.
Tribunal condena Distrito Federal por omissão no tratamento de tuberculose que levou à morte de preso de 22 anos no Complexo da Papuda. Família receberá indenização por danos morais.
Vereador Gleiber Júnior e assessor foram executados a tiros em propriedade familiar. Bolsa com R$ 12 mil e documentos foi encontrada no local do crime.
Ex-presidente completa cem dias em prisão domiciliar enquanto STF decide futuro. Crise no bolsonarismo e disputas familiares marcam período. Leia análise completa.
Vídeo mostra Gael, 7 anos, brincando com amiga com síndrome de Down horas antes de morrer em emboscada em Campinorte. Menino era protetor da colega na escola.
Justiça condena criador de conteúdo de Itapetininga a pagar R$ 15 mil por danos morais após difamar youtuber nas redes sociais. Entenda o caso.
Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.
Descubra os detalhes exclusivos sobre o iminente julgamento que definirá o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entenda as estratégias da defesa e as posições dos ministros do Supremo.
Operação policial em Várzea da Palma prende jovem de 22 anos que possuía mandado de prisão em aberto. Com ele foram encontradas drogas e uma arma furtada. Caso ocorreu na Vila São Francisco.
Damaris Silva, ex-agente penitenciária, ficou presa preventivamente por quase 4 anos e agora busca indenização por danos morais. Caso reacende debate sobre excesso de prisão cautelar no Brasil.
Um homem foi preso suspeito de cometer um crime brutal contra um idoso de 71 anos no interior de Pernambuco. A vítima foi encontrada com marcas de violência no distrito de Morais.
Empresário foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos após fazer declarações discriminatórias em entrevista de emprego. Caso ocorreu em São José do Rio Preto.
Operação policial resulta na captura de homem procurado em dois estados durante fiscalização rodoviária. Suspeito tentava se esconder no Nordeste quando foi surpreendido.
Empresário e apoiador de Bolsonaro deverá pagar valor por danos morais ao ex-presidente após fazer acusações sem provas durante live nas redes sociais
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Decisão judicial histórica condena companhia aérea a pagar indenização por danos morais após cancelamento de voo que deixou passageira esperando por mais de um dia inteiro. Entenda o caso!
Sistema de identificação biométrica resultou na captura de dois homens com mandados de prisão em aberto durante operação policial na capital alagoana. Entenda como a tecnologia está revolucionando o combate ao crime.
Após intensa caçada policial, um dos principais criminosos procurados do Distrito Federal foi preso. Ele era procurado por homicídio, tinha histórico de duas fugas da prisão e casos de violência doméstica.
Decisão judicial no Sul de Minas rejeita pedido de indenização de mulher que teve fotos íntimas compartilhadas sem autorização. Tribunal manteve sentença que isentou réu de pagar compensação por danos morais.
Caso chocante no Distrito Federal: motorista agride passageiro com mata-leão durante discussão. Empresa de transporte é condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais. Veja os detalhes.
Decisão judicial responsabiliza município e construtora por danos morais e materiais sofridos por família durante enchente histórica em Rondônia. Valor da indenização já foi definido.
Empresa terá que pagar R$ 5 mil por danos morais após bloquear acesso de maranhense ao Outlook. Decisão judicial reforça direitos dos consumidores digitais.