Category : Search result: prisão Morais


DF paga R$ 200 mil por morte de preso na Papuda

Tribunal condena Distrito Federal por omissão no tratamento de tuberculose que levou à morte de preso de 22 anos no Complexo da Papuda. Família receberá indenização por danos morais.

Faculdade condenada por atraso de 2 anos em diploma

Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.

Bolsonaro: Papuda ou prisão domiciliar? STF decide

Descubra os detalhes exclusivos sobre o iminente julgamento que definirá o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entenda as estratégias da defesa e as posições dos ministros do Supremo.

Justiça condena dono de salão por racismo em SP

Empresário foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos após fazer declarações discriminatórias em entrevista de emprego. Caso ocorreu em São José do Rio Preto.

Hang condenado a pagar R$ 33 mil a Lula

Empresário e apoiador de Bolsonaro deverá pagar valor por danos morais ao ex-presidente após fazer acusações sem provas durante live nas redes sociais

Senado aprova novas regras para prisão preventiva

Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.

Reconhecimento facial prende procurados em Maceió

Sistema de identificação biométrica resultou na captura de dois homens com mandados de prisão em aberto durante operação policial na capital alagoana. Entenda como a tecnologia está revolucionando o combate ao crime.

Motorista estrangula passageiro: empresa indeniza

Caso chocante no Distrito Federal: motorista agride passageiro com mata-leão durante discussão. Empresa de transporte é condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais. Veja os detalhes.

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