Um casal do Paraná foi condenado ao pagamento de R$ 37 mil em indenização por danos morais a uma criança que foi abandonada nas dependências do Fórum de Curitiba após a desistência de um processo de adoção. O caso, que chocou a opinião pública, revela as graves consequências emocionais que o abandono pode causar às crianças envolvidas em processos de adoção.
O abandono e suas consequências
Segundo informações do Ministério Público do Paraná, o casal havia passado aproximadamente quatro meses em estágio de convivência com o menino, que tinha 10 anos na época dos fatos. O período de convivência é a fase anterior à finalização da adoção, onde a família e a criança se conhecem melhor antes da decisão definitiva.
Os adultos simplesmente deixaram a criança no fórum sem oferecer qualquer justificativa para o ato. Testemunhas relataram que o menino começou a chorar ao perceber que estava sendo abandonado, sendo posteriormente acolhido por servidores do local.
Aumento da indenização
Inicialmente, o casal havia sido condenado em primeira instância ao pagamento de 15 salários mínimos. No entanto, o Ministério Público considerou esse valor insuficiente diante da gravidade do caso e pediu o aumento para 25 salários mínimos, argumentando que o trauma causado à criança era proporcionalmente maior.
O órgão ministerial destacou que o abandono ocorreu de forma "degradante, cruel e violenta", conforme descrito nos autos do processo. A decisão final estabeleceu o valor de R$ 37 mil, equivalente a aproximadamente 25 salários mínimos.
Impactos psicológicos na criança
As consequências do abandono foram severas para a criança, que voltou ao sistema de acolhimento institucional após o ocorrido. De acordo com o Ministério Público, o menino desenvolveu diversos problemas emocionais, incluindo:
- Crises de ansiedade
- Sentimento de autodepreciação
- Comportamento retraído
- Agressividade
- Baixa autoestima
O MP também ressaltou que o casal não seguiu as orientações técnicas da equipe que acompanhava o processo de adoção, agindo de forma independente e sem o suporte profissional necessário.
Contexto legal e possibilidade de recurso
Apesar de a legislação brasileira permitir a desistência durante o processo de adoção, especialistas alertam que essa prática pode causar danos psicológicos graves às crianças envolvidas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que adultos que desistem de processos de adoção em andamento sejam excluídos permanentemente dos cadastros de adoção.
O processo judicial corre sob sigilo, garantindo a proteção da identidade da criança. Ainda cabe recurso da decisão, o que significa que o valor da indenização pode ser modificado em instâncias superiores.
Este caso serve como um importante alerta sobre a responsabilidade emocional envolvida nos processos de adoção e as sérias consequências que decisões precipitadas podem ter na vida de crianças que já passaram por situações de vulnerabilidade.
