Uma família de Cacoal, em Rondônia, finalmente obteve justiça após anos de lutas nos tribunais. A Justiça condenou a Prefeitura Municipal de Cacoal e uma empresa de construção civil a pagarem indenização por danos morais e materiais causados por um grave alagamento que atingiu sua residência.
O caso remonta a 2021, quando fortes chuvas castigaram a região, mas o problema foi agravado por obras de pavimentação que, segundo a decisão judicial, não seguiram os projetos aprovados e comprometeram o sistema de drenagem pluvial.
Família perdeu tudo durante enchente
Durante o alagamento, a água invadiu a casa da família, destruindo móveis, eletrodomésticos e documentos pessoais. Os moradores relataram ter perdido praticamente todos os seus bens materiais e passado por situações de risco, precisando ser resgatados em meio à enxurrada.
"A situação foi desesperadora", descreve um trecho da decisão judicial. "Além dos prejuízos materiais evidentes, a família enfrentou traumas psicológicos significativos, com medo de novas chuvas e insegurança sobre a própria moradia."
Responsabilidade compartilhada
A sentença estabeleceu que tanto o poder público quanto a empresa privada têm responsabilidade sobre o ocorrido:
- A prefeitura foi considerada negligente na fiscalização das obras
- A empresa executou serviços sem seguir as especificações técnicas adequadas
- Ambos foram responsáveis pela obstrução do fluxo normal das águas pluviais
Valor da indenização
A Justiça fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 15 mil, a ser pago em conjunto pela prefeitura e pela empresa. Os valores materiais ainda serão calculados em fase de execução de sentença, mediante comprovação dos prejuízos sofridos pela família.
A decisão serve como um importante precedente para outros casos similares e reforça a responsabilidade do poder público e das empresas em garantir que obras urbanas não comprometam a segurança da população.
